DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os superávits bilionários registrados pelos fundos de pensão poderão deixar de ir para o bolso dos participantes dessas entidades.
No próximo mês, o CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) deverá recomendar aos fundos que usem o excedente de sua rentabilidade para se precaverem contra instabilidades financeiras futuras.
Empossado ontem, o novo secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, afirmou que é preciso usar o período de "bonança" por que passam as entidades para "preparar um colchão" para eventuais problemas no futuro.
Nos últimos anos, os fundos de pensão registraram elevados superávits. Parte das entidades direcionou esses recursos ao aumento do valor dos benefícios dos participantes ou reduziu o percentual de contribuição dos trabalhadores para sua aposentadoria complementar.
Dados preliminares indicam que a Previ -fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e o maior do país- deverá contabilizar um superávit de R$ 20 bilhões em 2007.
De acordo com o secretário, os fundos devem adotar medidas de prudência e criar uma "reserva especial para ajustes".
Isso inclui a revisão de suas tábuas de mortalidade (usadas para calcular o tempo de sobrevida dos aposentados), adequar suas taxas de rentabilidade devido à queda dos juros, além de melhorar as estimativas em seus balanços para o impacto de disputas judiciais.
Além disso, acrescenta Pena, devem criar uma reserva financeira que cubra oscilações de risco, como aplicações em Bolsas de Valores.
"É normal que o dirigente do fundo queira fazer um gasto já, aumentando o benefício do participante. Mas, como todo órgão fiscalizador, a secretaria prefere que eles sejam mais prudentes", declarou o ex-secretário de Previdência Complementar Leonardo Paixão, que deixou o posto ontem.
Com os ajustes em suas contas, os superávits que os fundos passassem a apurar, afirmam Paixão e Pena, aí sim, passariam a beneficiar o participante. Por ora, acrescentam, as medidas de prudência seriam formalizadas em uma recomendação do CGPC, mas depois disso seriam convertidas em uma resolução, com efeitos compulsórios. (JS)


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