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DIAGNÓSTICO & RECEITA
"Deep throat"
OSIRIS LOPES FILHO
O clima começa a mudar em
Brasília. O governo federal,
que ganhava todas as paradas
no Congresso, começa a ter
dificuldades para passar suas
reformas constitucionais.
Já há roncos de crise nos
seus intestinos, prenúncio de
tempestades políticas.
As condições atmosféricas
também estão se alterando.
Faz já um início de frio por
aqui. É aconselhável usar-se
um cobertor à noite.
Tratando-se de cobertor, vale observar que, em matéria
de finanças, o do governo é
curto. Não dá para agasalhar
pés e peito ao mesmo tempo.
A despeito de toda a elevação da carga tributária e a
concessão de privilégios, realizadas vergonhosamente em
96, não se conseguiu racionalizar os gastos governamentais, crescendo, portanto, o
chamado déficit público.
A panacéia do momento é a
prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal, que já foi
chamado cinicamente de
Fundo Social de Emergência,
na fase anterior, e que se encerra em 30 de junho.
Há uma grande sangria na
redistribuição regional das receitas públicas, na medida em
que o FEF retém 20% da arrecadação do IPI e do Imposto
de Renda, e se exclui o IR retido na fonte, incidente sobre os
pagamentos feitos a terceiros
pela União, suas autarquias e
fundações, da partilha em favor dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, o dos Municípios e o
do Desenvolvimento do Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
Há tímidos protestos no
Congresso contra essa espoliação dos Estados e dos municípios.
Todavia, o mais grave, que
não tem sido comentado, é
que o fundo retira 20% das
contribuições. Principalmente
das sociais. Essas representam, em termos de arrecadação, muito mais do que os impostos federais.
Em 96, a arrecadação das
contribuições sociais foi de
cerca de R$ 80 bilhões. Toda a
arrecadação feita pela Receita
Federal, relativa aos outros
tributos federais, não ultrapassou R$ 58 bilhões.
O maior agregado de recursos tributários é o da área social, como visto, de R$ 80 bilhões. O fundo abocanha R$
16 bilhões, desviando recursos
da saúde, assistência e Previdência Social. Mas o Proer
destinou R$ 20 bilhões para os
bancos quebrados.
A grande realização governamental na área da saúde,
infelizmente, é o Proer, o
maior hospital do mundo para alguns bancos fraturados.
Esse governo que está aí tem
uma garganta profunda a engolir os recursos sociais.
Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal.
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