DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma tentativa de chegar a propostas para agilizar o andamento de projetos de infra-estrutura, o governo ouviu ontem de empresários a cobrança por regras claras e prazos definidos para o licenciamento ambiental.
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada no Palácio do Planalto, representantes da iniciativa privada disseram que buscam compatibilidade, por exemplo, entre os prazos estabelecidos em contratos de concessão e os previstos no licenciamento.
A questão ambiental tem sido motivo de críticas de setores empresariais, que atribuem a ela atrasos em obras de infra-estrutura. O Ministério do Meio Ambiente rebate, ao dizer que o problema se deve a projetos mal concebidos e pendências judiciais.
"Tivemos transparência e compromisso ético de dizer o que dá ou não dá [no caso da liberação de projetos]", disse a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Para o primeiro-vice-presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), Paulo Roberto de Godoy Pereira, não se trata de discutir uma legislação mais amena, mas como agilizar o processo. Segundo dados do Ibama são 65 pedidos de licença prévia no órgão para novas obras de infra-estrutura.


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