JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu dois novos recordes: registrou o melhor abril da história e a marca inédita de R$ 117,05 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Contrariando as previsões do governo, a receita do Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos do trabalho também apresentou alta, apesar da correção da tabela do IR em 10%.
De janeiro a abril, o IR retido sobre os salários dos trabalhadores cresceu, em termos reais, 3,86% na comparação com igual período de 2004. Desde o final do ano passado, o governo vinha argumentando que a correção geraria perda anual de R$ 2,5 bilhões.
"Não quer dizer que erramos ou chutamos. A projeção é correta se considerarmos apenas os números do ajuste na tabela. Mas houve melhoria do emprego e da massa salarial. Ninguém tem bola de cristal", disse o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro.
A nova tabela do IR está em vigor desde janeiro. O governo chegou a editar uma medida provisória (a 232) que, além de reajustar a tabela, elevava a carga tributária de alguns setores para compensar a perda prevista pela Receita.
A MP provocou tanta polêmica que o próprio Executivo abandonou a idéia de criar os mecanismos de compensação via medida provisória. A intenção é elaborar um projeto de lei.
Pinheiro disse que a perda de R$ 2,5 bilhões poderá surgir ao longo do ano, destacando ainda que é preciso ficar atento à evolução das despesas do governo. "Receita não é um dado para ser olhado isoladamente."

Arrecadação atípica
Em abril, a receita total atingiu R$ 31,951 bilhões, o que representa aumento real de 8,43% na comparação com abril de 2004. O valor recorde acumulado no ano -R$ 118,334 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA- representa evolução de 6,01% em relação a igual período de 2004 (R$ 111,63 bilhões em valores corrigidos).
Entre os fatores que contribuíram para o bom desempenho da arrecadação no quadrimestre está o crescimento do IR pago pelas empresas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). "Houve a recuperação de alguns setores que refletiram na receita de tributos que incidem sobre o lucro", explicou Pinheiro.
De janeiro a abril, essas receitas cresceram R$ 1,5 bilhão se comparadas ao primeiro quadrimestre de 2004. Os principais setores que apresentaram recuperação foram: extração de minerais metálicos, com aumento de 766% nos tributos sobre o lucro; telecomunicações, cujo crescimento foi de 648%; e serviços prestados a empresas (60%).
Também foi verificada arrecadação atípica referente ao IR das pessoas físicas sobre os ganhos de capital na venda de bens e ganhos líquidos em operações em Bolsa de Valores. Entre janeiro e abril, a receita desses itens somou R$ 831 milhões. No ano passado, totalizou R$ 423 milhões.
De acordo com Pinheiro, em abril apenas um contribuinte pagou R$ 271 milhões em IR por conta da venda de bens. No final do dia, a assessoria de imprensa da Receita disse que esse valor se refere aos impostos pagos por um grupo de contribuintes de uma mesma região.
Já a receita dos ganhos sobre operações na Bolsa, apenas em abril, alcançou R$ 169 milhões -R$ 71 milhões em março deste ano. A Receita explica que o incremento se deve à mudança na sistemática de cobrança de IR sobre essas operações. Desde fevereiro, o imposto (alíquota de 0,005%) passou a ser retido na fonte.


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