ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula deve anunciar nos próximos dias uma medida provisória que libera o plantio da soja transgênica na próxima safra, a partir de outubro, e um projeto de lei que fixa as regras gerais e definitivas para os produtos geneticamente modificados.
A Folha apurou que essa decisão já foi tomada por Lula, apesar de não ter sido confirmada oficialmente pelo porta-voz da Presidência, André Singer. Segundo ele, "o presidente informou que tomará nos próximos dias a decisão sobre o uso de sementes modificadas no plantio de soja".
A cautela do porta-voz foi motivada pela reação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), radicalmente contra os transgênicos e que correu ontem ao Planalto ao saber da possibilidade da liberação oficial do uso da soja.
Antes da entrevista do porta-voz, o anúncio da liberação havia sido feito pelo governador Germano Rigotto (PMDB-RS), o que deflagrou um início de crise política no governo. Enquanto Marina corria ao Planalto, seus assessores se declaravam "de prontidão no ministério".
A declaração de Rigotto teve impacto principalmente porque ele e parte da bancada gaúcha haviam acabado de participar de reunião com Lula e três ministros no Planalto: José Dirceu (Casa Civil), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).
Curiosamente, Marina Silva e o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), que é a favor dos transgênicos, não participaram da reunião.
Em nota, Marina disse que "o ministério entende que a atual legislação deve ser cumprida e que qualquer solução adotada deverá ter sustentação jurídica, reiterando sua posição de defesa do princípio da precaução e do cumprimento da exigência constitucional de licenciamento ambiental".
Segundo Rigotto, a maioria dos presentes à reunião com o presidente foi favorável à liberação: "Mais de 90% das pessoas na reunião disseram a mesma coisa, que não existe semente convencional [não-transgênica] suficiente e, independentemente do envio ao Congresso do projeto de lei que regulamentará a questão, tínhamos que ter uma MP que regulamentasse o plantio dessa safra".
Uma MP para regulamentar o plantio desta safra significa liberar o cultivo de soja transgênica neste ano. Os agricultores do Rio Grande Sul vão plantar, a partir de outubro, a sexta safra de soja geneticamente modificada. Será a primeira vez, caso as declarações de Rigotto se confirmem, que o plantio será legal.
Se a MP for editada -segundo Rigotto, seria anunciada até segunda-feira-, será a segunda vez neste ano que o governo irá alterar a legislação para permitir o uso de transgênicos.
Embora o plantio de soja transgênica seja proibido por decisão judicial temporária, Lula liberou a comercialização, até o início de 2004, do produto ilegalmente plantado no ano passado. Na mesma medida em que a comercialização foi autorizada, o governo proibiu o plantio de soja transgênica neste ano e impôs multas e restrições a créditos para quem insistisse em cultivar o produto.
Os agricultores gaúchos, argumentando que não havia sementes convencionais suficientes para o plantio deste ano, prometeram que desrespeitariam a lei. Pelas declarações de quem se encontrou com Lula ontem, a pressão da bancada gaúcha no Congresso, do governador do Rio Grande do Sul e dos agricultores surtiu efeito.


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