RICARDO REGO MONTEIRO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sergio Amaral, afirmou que em até três semanas o governo vai anunciar medidas de cunho regulatório e fiscal de socorro a empresas do setor aéreo.
Segundo o ministro, a iniciativa visa aumentar a competitividade das companhias, que encontram-se em dificuldades principalmente após o atentado de 11 de setembro nos Estados Unidos.
Embora não tenha detalhado as medidas, ou a forma de ajuda às empresas, o ministro deu a entender que o apoio ocorrerá a partir de propostas do estudo que o BNDES vem desenvolvendo há meses para o setor. "É uma questão de reestruturação do setor [aéreo". E o BNDES está conduzindo isso muito bem."
Amaral participou ontem, na sede do banco, no Rio, da solenidade de inauguração da exposição comemorativa dos 50 anos do banco. Na ocasião, o presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho, disse que a instituição vai financiar a instalação, no Brasil, de empresas da China, Índia, Rússia e Ucrânia.
A iniciativa faz parte de um acordo, ratificado pelo banco, com instituições financeiras de fomento daqueles países. Pelo acordo, as instituições também se comprometem a financiar a instalação de empresas brasileiras em seus territórios.
Eleazar disse que as empresas brasileiras que optarem pela expansão internacional vão dispor de cinco anos de prazo, em média, para amortizar os recursos obtidos em dólar no BNDES.
Os empréstimos serão liberados, segundo ele, após a assinatura, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em duas ou três semanas, de um decreto que modifica o estatuto do BNDES. Na prática, o documento vai permitir que o banco empreste recursos para empresas de fora do Brasil, o que não era permitido por ser interpretado como financiamento ao desenvolvimento de terceiros.
Eleazar informou que os recursos serão financiados por meio de uma nova linha de crédito, aprovada na última reunião da diretoria do banco, no início desta semana.
As empresas que optarem pela linha, segundo ele, terão que se comprometer a exportar produtos nacionais. Do contrário, ficarão sujeitas a algum tipo de punição ainda a ser definida.
Na prática, as unidades a serem instaladas no exterior terão que se responsabilizar pela aquisição de pelo menos parte dos insumos no Brasil, o que, em tese, beneficiará a balança comercial brasileira.



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