LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal vai apertar o cerco aos sonegadores da contribuição previdenciária. Nesta segunda-feira, o fisco deflagra uma ação de fiscalização de abrangência nacional junto a 6.455 contribuintes, a maior parte empresas, com possibilidade de apreensão de documentos e equipamentos.
A operação de fiscalização do recolhimento da contribuição previdenciária é a primeira desde o início das atividades da Super-Receita, no ano passado, e vai começar por meio da intimação de 1.700 contribuintes.
No grupo dos suspeitos constam empresas de vários portes, algumas das quais empregadoras de grande contingente de trabalhadores suspeitas de descontarem o tributo dos empregados e não efetuarem o recolhimento, o que configura a chamada apropriação indébita.
Entre os suspeitos podem constar também empresas estatais. Ao ser questionado sobre a possibilidade de existência de estatais entre os sonegadores, o secretário-adjunto responsável pela operação, Paulo Ricardo de Souza, disse "ser possível" que haja.
A contribuição previdenciária é a principal fonte de pagamento de pensões e aposentadorias, tendo gerado no ano passado uma arrecadação de R$ 156 bilhões.
A Receita Federal chegou ao número de 6.455 contribuintes suspeitos a partir do cruzamento das informações do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas, com a Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e dados que constam do documento Informações à Previdência Social.

Rombo
Segundo Paulo Ricardo, ainda não é possível estimar o montante do rombo. A informação disponível é que as primeiras investigações apontam para divergências na base de cálculo de R$ 15 bilhões.
A Receita também informou que 4.000 fiscais vão ser mantidos à disposição da operação, que deve transcorrer ao longo do restante do ano.
Além de fiscalizatória, a operação tem a finalidade de coibir e inibir crimes de sonegação. Mas, a despeito dessa mobilização, a maior dificuldade é reaver os valores sonegados.
Nos casos de ilícitos comprovados, as dívidas do contribuinte devedor vão ser acrescidas de juros e multas que irão variar de 24% a 100% do valor sonegado, com possibilidade, ainda, de que seja instaurado processo criminal.
Nesses casos, o valor é inscrito na dívida ativa da União, cuja responsabilidade de resgate passa a ser da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O estoque da dívida ativa da União registrado em abril é de R$ 503 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões haviam sido recuperados nos quatro primeiros meses deste ano.


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