São Paulo, sábado, 21 de agosto de 2004

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TRABALHO

Ministro diz que proposta de reforma está prestes a ser enviada ao Congresso

Berzoini critica sistema sindical

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse ontem que a reforma sindical está prestes a ser enviada ao Congresso. Ele, que é ex-sindicalista (foi presidente do sindicato dos bancários de São Paulo), criticou duramente o atual modelo de sindicatos em discurso durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo o ministro, a Constituição e a legislação complementar criaram "reservas de mercado e cartórios de contribuições compulsórias que sustentam um modelo sindical absolutamente inadequado para a democracia". "Podemos dizer hoje com tranqüilidade que o Brasil não tem liberdade e autonomia sindical."
Após a vitória no STF na questão da contribuição dos inativos, o governo avalia que está aberto o caminho para modificar benefícios considerados por alguns como direitos adquiridos, o que permite o envio das reformas sindical e trabalhista ao Congresso.
O STF autorizou a cobrança dos inativos na quarta. Antes, o entendimento era que os inativos tinham "direito adquirido" de não serem cobrados. Ontem, Berzoini disse que o governo lidará com as reformas trabalhistas "sem medo de enfrentar tabus". Ainda segundo ele, "os direitos fundamentais do trabalhador não estão em discussão na sua legitimidade".
Na reunião do CDES de ontem foi apresentado estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a dimensão social da globalização. O diretor-geral do órgão, Juan Somavia, criticou a forma como a globalização ocorre. "A continuação do modelo não é politicamente sustentável."


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