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TRABALHO
Ministro diz que proposta de reforma está prestes a ser enviada ao Congresso
Berzoini critica sistema sindical
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse ontem que a reforma sindical está prestes a ser
enviada ao Congresso. Ele, que é
ex-sindicalista (foi presidente do
sindicato dos bancários de São
Paulo), criticou duramente o atual
modelo de sindicatos em discurso
durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo o ministro, a Constituição e a legislação complementar criaram "reservas de mercado
e cartórios de contribuições compulsórias que sustentam um modelo sindical absolutamente inadequado para a democracia".
"Podemos dizer hoje com tranqüilidade que o Brasil não tem liberdade e autonomia sindical."
Após a vitória no STF na questão da contribuição dos inativos, o
governo avalia que está aberto o
caminho para modificar benefícios considerados por alguns como direitos adquiridos, o que permite o envio das reformas sindical
e trabalhista ao Congresso.
O STF autorizou a cobrança dos
inativos na quarta. Antes, o entendimento era que os inativos tinham "direito adquirido" de não
serem cobrados. Ontem, Berzoini
disse que o governo lidará com as
reformas trabalhistas "sem medo
de enfrentar tabus". Ainda segundo ele, "os direitos fundamentais
do trabalhador não estão em discussão na sua legitimidade".
Na reunião do CDES de ontem
foi apresentado estudo da OIT
(Organização Internacional do
Trabalho) sobre a dimensão social
da globalização. O diretor-geral
do órgão, Juan Somavia, criticou a
forma como a globalização ocorre. "A continuação do modelo não
é politicamente sustentável."
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