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LEÃO GULOSO
Arrecadação sobe mesmo com reajuste de 10% na tabela da pessoa física; para Receita, motivo é expansão da massa salarial
IR retido na fonte cresce 6,4% em 2005
JULIANNA SOFIA
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O argumento do governo de que
a correção da tabela de descontos
do Imposto de Renda da Pessoa
Física leva a queda na arrecadação
não condiz com os números. No
ano passado, embora a tabela tenha sido reajustada em 10%, a receita de IR retido na fonte sobre os
rendimentos do trabalhador cresceu, acima da inflação, 6,4% na
comparação com 2004.
Em 2005, a Receita Federal arrecadou R$ 36,592 bilhões com o IR
sobre os rendimentos do trabalho. Em 2004, os valores recolhidos somaram R$ 34,924 bilhões.
O aumento dessa receita fez com
que esse tipo de imposto aumentasse sua participação no total de
tributos de 9,76% para 9,82%.
A Secretaria da Receita Federal
justifica o crescimento da arrecadação do IR do trabalhador com o
fato de a massa salarial ter se expandido ao longo do ano passado.
Além disso, a secretaria afirma
que o mercado de trabalho formal
cresceu durante 2005, elevando o
número de pessoas que recolhem
Imposto de Renda.
Os técnicos apontam que o crescimento das receitas previdenciárias em 2005 foi de 7%, em termos
reais. A variação é muito próxima
da ocorrida no IR do trabalhador,
o que, na opinião dos técnicos, é
uma evidência dos efeitos da ampliação do mercado de trabalho
formal nos dois tributos.
A Receita ainda destaca que
houve perda com a correção da
tabela do IR no ano passado. Sem
o reajuste, o governo poderia ter
arrecadado cerca de R$ 2 bilhões a
mais, destacam os técnicos.
As centrais sindicais pressionam o governo para reajustar a
tabela do IR em 8% a partir de fevereiro. A equipe econômica resiste à correção, mas chegou a
concordar com um reajuste de
7%. A decisão será tomada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira.
Pelos cálculos apresentados na
semana passada pelo ministro do
Trabalho, Luiz Marinho, a correção de 8% levaria a uma renúncia
fiscal por parte do governo federal
de R$ 1,1 bilhão. No caso de Estados e municípios, a perda estimada fica acima de R$ 900 milhões.
Com a aplicação do reajuste de
8%, o limite de isenção de IR subiria de R$ 1.164 para R$ 1.257. Já a
faixa salarial sobre a qual incide a
alíquota de 15% passaria a ser entre R$ 1.257 até R$ 2.512 -hoje,
vai de R$ 1.164 a R$ 2.326. A alíquota de 27,5% recairia sobre valores acima de R$ 2.512 -atualmente, acima de R$ 2.326.
Tabela congelada
Ex-secretário da Receita Federal
no governo FHC (1995-2002),
Everardo Maciel é partidário do
congelamento da tabela. Para ele,
o atual limite de isenção no Brasil
já é muito alto. "No Brasil, somente 6% da população paga Imposto
de Renda. Precisamos aumentar
esse percentual, e não diminuir."
Maciel diz ainda que é "demagogia fiscal" corrigir a tabela.
"Não conheço nenhuma pessoa
que saiba o quanto deixou de pagar no ano passado porque houve
correção da tabela. É um valor
que não tem expressão nenhuma,
mas custa uma fortuna para as
contas públicas", declarou.
"Também não conheço ninguém
que possa dizer que a vida melhorou por conta da correção."
Já para o tributarista Gilberto
Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário), o aumento da arrecadação com o IRPF mostra que o
governo estava errado ao estimar
as perdas que teria com a correção da tabela em 2005 e que há
margem para nova correção.
"Em janeiro do ano passado, o
governo disse que perderia R$ 2,5
bilhões com a correção da tabela e
arrecadou mais do que em 2004.
O governo sempre exagera nas
suas possíveis perdas", disse. "A
correção da tabela é um direito do
contribuinte. Hoje, a defasagem é
de 57%." Segundo ele, apesar de o
contribuinte ter direito, há pouca
coisa que possa fazer.
A Receita estima que cada ponto percentual de correção na tabela resulte em perda de arrecadação de R$ 600 milhões por ano.
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