FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Estudo inédito divulgado ontem revela que o forte aumento da carga tributária no Brasil na última década vem sendo pago principalmente por quem trabalha e produz internamente no país.
O resultado mostra que todos os impostos que os exportadores deixaram de pagar ao longo da última década foram compensados por uma carga tributária maior sobre quem atua exclusivamente no mercado interno.
Excluídas as exportações, as empresas e trabalhadores no Brasil já suportam uma carga tributária equivalente a 40,28% do PIB (Produto Interno Bruto), um novo recorde.
A média nacional, incluindo as exportações, é quase quatro pontos menor: atingiu 36,56% do PIB no ano passado, segundo o novo estudo, do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, entidade sem fins lucrativos que analisa o peso dos impostos sobre a sociedade no país).
Como as exportações estão desoneradas (com imunidade e isenções) de impostos incidentes sobre vendas como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS e têm crescido a taxas superiores às do PIB, a perda de arrecadação com as vendas externas teve de ser compensada por outros tributos.

Folha de pagamento
Assim, segundo o IBPT, subiram mais os mesmos impostos que continuaram onerando os exportadores e as folhas de pagamento de todas as empresas (CPMF, IOF, Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica, CSLL).
Entre 1995 e 2004, o PIB brasileiro cresceu, em termos nominais (sem descontar a inflação), 11,99% ao ano, em média. As exportações, por sua vez, tiveram ritmo dobrado: 24,02%.
No mesmo período, a carga tributária média (incluindo as exportações) aumentou 7,64 pontos percentuais. Excluídas as vendas externas, o aumento é de 10,28 pontos percentuais.
""As exportações são indispensáveis para o crescimento da economia, mas o governo não pode continuar sobrecarregando os setores que atuam no mercado interno e que são os maiores responsáveis pelo trabalho e consumo no país", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.
Embora o governo venha sustentando ter havido uma "estabilização" da carga tributária no ano passado, o trabalho revelou ainda que entre 2003 e 2004 teria ocorrido um novo aumento, de 1,02 ponto percentual.
Ao contrário da Receita Federal, o IBPT inclui no cálculo da carga tributária nacional valores recolhidos com atraso e respectivos juros, multas e correção monetária em todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal).


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