São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2005

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CRISE NO AR

Decisão foi tomada para evitar que bens sejam retirados da companhia; interventor pode ser nomeado hoje

Justiça lacra sede da Vasp e abre inquérito

DA REPORTAGEM LOCAL

A sede da Vasp foi lacrada ontem a mando da Justiça do Trabalho, que pode indicar hoje um interventor provisório para a empresa. O juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou ainda a abertura de inquérito para apurar por que o DAC (Departamento de Aviação Civil) se negou a intervir na companhia.
A AGU (Advocacia Geral da União), que representa o órgão nessa questão, informou apenas que recorrerá ainda nesta semana da decisão do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) de manter o DAC como interventor.
Na semana retrasada, a 14ª Vara havia determinado que a União, por meio do DAC, interviesse na aérea por um ano. Além disso, a diretoria da Vasp foi afastada e seus bens indisponibilizados para garantir o pagamento do passivo trabalhista da empresa.
A AGU recorreu ao TRT, alegando que tal tarefa era incompatível com as funções do órgão, mas a juíza Dora Vaz Treviño, presidente do tribunal, decidiu pela manutenção da decisão.
Como o DAC não nomeou um interventor até as 15h de ontem, prazo máximo concedido pela Justiça, oficiais de Justiça lacraram as saídas da sede da Vasp, que fica próxima ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
"Houve denúncias de que a diretoria afastada da Vasp estaria retirando os bens da sede da empresa, inclusive com saídas de caminhões em horário noturno", afirmou Viviann Rodriguez Mattos, procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo. "Isso não pode ser feito, pois existe uma determinação de intervenção na companhia."
Segundo ela, um interventor provisório deve ser indicado pela Justiça hoje até as 10h, já que o DAC se nega a intervir na aérea.
Uma comissão de quatro sindicalistas foi designada para auxiliar o interventor no processo de recuperação da empresa aérea -Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, é um deles.
A intenção da procuradoria, de acordo com Mattos, é reunir provas de que foram retirados bens da sede da Vasp. "Vamos recolher provas com sindicalistas, pois isso é desobediência a uma ordem judicial", declarou.
De acordo com Luiz Fernando Aragão, assessor jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas, existem relatos feitos por trabalhadores de que equipamentos e documentos foram retirados das dependências da companhia aérea nas últimas semanas.
"Temos relatos variados. Que foram retirados documentos importantes, equipamentos, inclusive automóveis, entre outros. Mas temos que reunir provas."
Segundo ele, os oficiais de Justiça colocaram cadeados e lacres em 32 saídas da sede, assim como nos principais departamentos.
A Justiça do Trabalho também determinou que a Polícia Federal abra inquérito penal para determinar por que o DAC se recusou a intervir na companhia.
A dívida da Vasp com os seus 2.000 funcionários, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, é de R$ 75 milhões.


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