JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL BRASÍLIA

A primeira etapa do recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciado no final do ano passado, revelou a existência de 3 milhões de benefícios com irregularidades. Se as fraudes forem comprovadas em 100% dos casos, a perda anual para os cofres públicos pode ultrapassar R$ 15 bilhões -metade do déficit da Previdência em 2004.
Ontem, o ministro da Previdência, Amir Lando -um dos cotados para deixar o cargo na reforma ministerial-, convocou a imprensa para divulgar os primeiros resultados do recadastramento. Nessa etapa, foram cruzadas as informações de 12 milhões de benefícios com cadastros internos da Previdência.
Entraram na checagem as aposentadorias, pensões e benefícios pagos a segurados com mais de 60 anos por um período superior a cinco anos. Também entraram no cruzamento os benefícios pagos por mais de dez anos -nesse caso, não houve limite de idade.
Técnicos do ministério alertaram que, embora as irregularidades tenham sido detectadas nos 3 milhões de aposentadorias e pensões, em vários casos o problema não pode ser caracterizado como fraude. Existem situações de erro de digitação, por exemplo.
Há casos de 800 mil benefícios em que a data de nascimento do beneficiário não aparece -o que pode significar fraude ou não. Em outros 250 mil, não há sequer o endereço do aposentado ou pensionista. Em 32 mil ocorrências, foi verificado que o aposentado por invalidez recolhe contribuições ao INSS na condição de trabalhador em atividade.
A Previdência informou ainda que no levantamento foram encontrados 3 milhões de aposentados do INSS com mais de 80 anos. O problema é que os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registram no Brasil apenas 2 milhões de pessoas nessa faixa etária. Somente esse suposto excedente de segurados -1 milhão de pessoas- recebe R$ 6 bilhões por ano.
Segundo a Previdência, após essa fase do recadastramento, o próximo passo será "bater" o cadastro do INSS com outras bases de dados disponíveis no governo. Serão usados bancos da Receita, do Incra, do Ministério da Saúde e dos tribunais eleitorais.


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