DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Aplicado nos últimos cinco anos sob inspiração e elogios do FMI (Fundo Monetário Internacional), o programa de ajuste fiscal brasileiro não conseguiu atingir seu objetivo mais importante: deter a escalada da dívida pública e acalmar os mercados interno e externo, credores do governo.
As dívidas de União, Estados, municípios e estatais somaram, em fevereiro, R$ 1,252 trilhão, ou 77,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Descontados os valores que os governos têm a receber, chega-se a uma dívida líquida -indicador mais observado pelos analistas- de R$ 927 bilhões (ou 57,6% do PIB).
Esses valores não chegam a impressionar pelas dimensões -boa parte dos países desenvolvidos têm dívidas públicas acima de 60% do PIB. A preocupação, no caso do Brasil, é com o ritmo de crescimento e as condições de pagamento da dívida.
Às vésperas do Real, em 94, a dívida ficava ao redor de 30% do PIB. De lá para cá, trocou-se inflação estratosférica por juros estratosféricos, com duplo efeito negativo sobre as finanças públicas: não só a dívida se multiplicou como o PIB ficou quase estagnado.
A freqüente comparação entre a dívida e o PIB responde a um raciocínio muito simples: se as taxas de juros e de crescimento da dívida superam a taxa de expansão da renda nacional, em algum momento não haverá mais dinheiro para pagar os credores.
Isso cria um círculo vicioso no qual, com medo de um calote, o mercado cobra juros mais altos para financiar o governo, e os juros mais altos tornam cada vez mais difícil deter a alta da dívida e o risco de calote.
Para estancar esse processo, o governo iniciou em 1999 uma política de superávits primários -poupar parte de suas receitas e usar o dinheiro para pagar juros. No período, as metas de superávit só fizeram crescer, de 2,6% para os 4,25% do PIB no ano passado.
Como em outros momentos dos últimos anos, a dívida pública vive hoje um período de estabilidade. No entanto qualquer turbulência no câmbio ou nos juros pode fazê-la voltar a subir. (GP)


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