São Paulo, domingo, 22 de julho de 2001

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CRISE ARGENTINA
Deputados conseguem diminuir cortes de salários e aposentadorias; arrecadação do país continua a cair

Governo argentino consegue aprovar pacote

France Presse
Servidores protestam contra o corte de seus salários no 'Salão dos Passos Perdidos' do Congresso


ROGERIO WASSERMANN
DE BUENOS AIRES

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou, na madrugada de ontem, o plano de déficit fiscal zero proposto pelo governo, após mais de dez horas de discussões. O projeto vai permitir que os cortes de gastos atinjam os salários e aposentadorias a partir de US$ 500. Caso as medidas consigam provocar um aumento de arrecadação, esse piso seria elevado a US$ 1.000 (o equivalente a 1.000 pesos argentinos).
O pacote de medidas foi proposto pelo ministro da Economia, Domingo Cavallo, numa última tentativa de restaurar a confiança dos investidores no país e evitar que a crise econômica deságüe no calote da dívida pública ou até na desvalorização do peso.
A votação foi possível após um acordo, na madrugada de anteontem, com os deputados da União Cívica Radical (UCR), o partido do presidente Fernando de la Rúa, que se opunha ao plano original do governo, de cortar em 13% todos os salários do funcionalismo público e as aposentadorias a partir de US$ 300.
A vitória do governo foi apertada. O plano foi aprovado com o voto de 83 dos 152 deputados presentes no plenário (de um total de 257). O total de votos favoráveis foi inferior aos 104 votos que tem a Aliança, a coalizão governista formada pela UCR e pela Frepaso (Frente País Solidário). O último artigo do projeto foi aprovado por volta das 4h45.
O projeto segue agora para o Senado, onde o governo espera uma votação mais tranquila. Apesar de o Senado ser dominado pelo opositor Partido Justicialista (os peronistas), o governo conta com a influência dos governadores do partido sobre os senadores. Os governadores assinaram na terça-feira uma declaração de apoio ao projeto de déficit zero.
O início da sessão na Câmara, prevista para as 14h de anteontem, só aconteceu após as 18h, por conta das diferenças entre as posições dos deputados.
Além disso, um grupo de funcionários do Legislativo, descontentes com o corte de seus salários, realizou uma manifestação dentro do Congresso, atrasando ainda mais o início da sessão. O líder da Aliança (coalizão governista), Darío Alessandro, foi ferido na boca por uma moeda atirada por um manifestante. Os funcionários também tentaram boicotar a votação, impedindo a circulação dos deputados no prédio e elevando a temperatura do sistema de calefação do plenário.

Efeito inverso
O projeto aprovado ontem prevê uma série de mecanismos fiscais destinados a aumentar a arrecadação e permitir a redução dos cortes. Mas muitos funcionários do governo temem que eles aprofundem ainda mais a recessão econômica e acabem provocando o efeito inverso, de redução na arrecadação. Segundo dados preliminares, a arrecadação de impostos neste mês até aqui apresentaria uma queda de cerca de 9% em relação a julho do ano passado.
Também na madrugada de ontem o Legislativo da Província de Buenos Aires aprovou o projeto de cortes do governador Carlos Ruckauf, com pequenas modificações. O projeto permitirá um corte nos salários superiores a US$ 1.200 e o pagamento parcial com bônus dos salários superiores a US$ 900. Na quinta-feira, Ruckauf havia dito que, se o Legislativo não aprovasse o projeto e se não recebesse fundos atrasados do governo nacional, poderia ser obrigado a declarar moratória no final do mês.


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