RUBENS RICUPERO

Não era mais possível ao Brasil "resistir à pressão das idéias da época em que vivemos", dizia o visconde de Uruguai para tentar convencer por que razão o governo imperial tinha sido "único e exclusivamente responsável" pela decisão de pôr fim ao tráfico de escravos com a Lei Eusébio de Queiroz, de 1850. Outros, menos caridosos, observariam que aquilo a que o país não podia resistir não eram propriamente as idéias, mas a extensão a portos brasileiros e águas interiores das operações do esquadrão naval britânico e a captura de 90 navios nacionais entre 1848 e 1852, na vigência do Aberdeen Act.
Lembra Leslie Bethell, que, ao provocar grave crise política, essa extensão conduziu diretamente à aprovação da lei (em sessão secreta, antecipando os atuais maus costumes do Senado) e à sua vigorosa aplicação. Confirma-o, com sua habitual lucidez, Joaquim Nabuco, ao comentar que "é querer iludir-nos a nós mesmos por uma ficção de patriotismo dizer-se que sem essa atitude da Inglaterra no mar o tráfico teria sido parado repentinamente em 1850, como o foi".
Quando eu ensinava história diplomática nos tempos do regime militar, impressionavam-me as analogias entre esse distante episódio e o que então se passava ao meu redor. Por mais de 30 anos após a Independência, o conflito com o Reino Unido sobre o tráfico foi o mais perigoso problema internacional do Brasil, criando o ambiente que primeiro arruinaria a influência política inglesa para finalmente levar ao rompimento das relações. Da mesma forma, a interferência de Carter na questão dos direitos humanos motivou Geisel a denunciar os acordos militares, azedando as relações com os Estados Unidos, que nunca mais voltariam a ser como dantes.
Havia ao menos três semelhanças sugestivas entre os dois litígios. Primeiro, em ambos encontrávamo-nos em frontal linha de colisão com a potência hegemônica da época. Segundo, a substância do conflito tinha a ver com valores morais e humanos, embora houvesse, em um e outro caso, muito motivo duvidoso e impuro de ordem econômica ou política no intervencionismo estrangeiro. Terceiro, sendo indefensáveis nossas práticas, tivemos de recorrer invariavelmente à linha de defesa da soberania violada, que se revelou afinal ineficaz. Acabamos por entregar os pontos, embora protestando sempre que o fazíamos por livre e espontânea vontade.
Tudo isso voltou-me à memória porque meu artigo "O aço da discórdia" inspirou ao leitor Gustavo Sénéchal crítica inteligente e particularmente bem escrita, que reabre a discussão sobre o chamado dumping social e ambiental. Alega o leitor que o recurso ao trabalho infantil (poderia ter acrescentado escravo em certos casos) e a depredação do cerrado para fabricar carvão vegetal concorreram para assegurar a competitividade do aço brasileiro. "Carbonizam-se vidas e dizima-se a natureza (...) em nome do progresso e do desenvolvimento." E conclui: "Mesmo que por vias transversas e injustas, creio que seja realmente melhor que o Brasil venda menos aço para os EUA (...), ainda que isso nos custe muitíssimo, no curto e médio prazos...".
Respondi não saber se é esse efetivamente o caso do aço, mas que concordo com a essência do argumento: nem o Brasil nem outro país qualquer devem basear a competitividade na exploração humana ou ambiental. O passo seguinte, contudo, é indagar se aceitamos ou não a imposição de sanções comerciais a fim de promover padrões trabalhistas e ambientais toleráveis. Gustavo Sénéchal ressalta não ser, a priori, a favor da negociação de cláusulas trabalhistas ou ambientais em foros como a OMC, por ter consciência de que elas poderão ser aplicadas para restringir ainda mais as possibilidades de inserção internacional de países como o Brasil. Prefere como eu e, imagino, todo o mundo, que seja o governo brasileiro a coibir as práticas condenáveis. O problema é quando o governo não o faz em tempo, conforme ocorreu com o tráfico negreiro ou a tortura. Nesse caso, cedo ou tarde, alguém o fará por e contra nós. Só nos restará, então, a escolha inconfortável entre dois males, um que perpetua atrocidades monstruosas e outro que, embora injusto, apressa-lhes a liquidação. Trata-se sempre de males, mas serão acaso da mesma hierarquia, merecedores de igual repúdio?
Por que, diante de tamanha evidência, parecemos condenados a reencenar incessantemente essa cumplicidade pusilânime perante as expressões mais hediondas da vilania e do barbarismo? É impossível não fazer tal pergunta ao ler o magnífico artigo de frei Betto "Trabalho escravo no Brasil" (Folha, 18/7/01). Nele se diz que, segundo o Ministério do Trabalho, existiriam três trabalhadores escravizados para cada resgatado. Não obstante estaria ocorrendo revoltante covardia diante do dever de fiscalizar os escravocratas poderosos com rigor implacável. Espero que o libelo mereça ou esclarecimentos tranquilizadores, se não foi exato, ou a vigorosa intervenção do Ministério Público, já que a esquadra inglesa de Lord Aberdeen não está mais disponível.
Nosso querido e saudoso José Guilherme Merquior, em boa hora evocado pelo caderno Mais!, aplicaria a esse exemplo de ignomínia o poema "O navio negreiro", do qual deixou-nos exegese luminosa. Depois de alcançar o ponto mais alto da musicalidade da linguagem, ao descrever o "Auriverde pendão de minha terra, / Que a brisa do Brasil beija e balança," o poeta não recuava em acrescentar: "Antes te houvessem roto na batalha, / Que servires, a um povo de mortalha...". Castro Alves não hesitava em dizer o que outros não se atreveriam a pensar: preferia a pátria derrotada em guerra, a esquadra inglesa, portanto, a acobertar com o patriotismo crimes contra a humanidade, em tais circunstâncias "o último refúgio dos canalhas", segundo o dr. Samuel Johnson. É triste que a capacidade de indignação moral do poeta continue tão atual no Brasil de hoje como era em 1868.