Nos últimos anos, a gestão pública virou valor nacional. Constatou-se a necessidade de dotar o Estado de ferramentas de planejamento e gestão. Historicamente, o Estado recorria a esse ferramental. Em certo momento da história, esse ferramental foi apropriado, com êxito, pelo setor privado. Os Estados que persistiram em visões estratégicas claras desenvolveram-se. O restante continuou fazendo essa teia de Penélope chamada de "lição de casa".
O anúncio do Projeto Brasil em Três Tempos, ontem, em Brasília, é um ensaio nessa direção. O projeto será de responsabilidade do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ao grupo se incorporou o CGE (Centro de Gestão Estratégica), criado na gestão de Ronaldo Sardenberg no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Os trabalhos começaram há três meses e têm consistido, na fase inicial, na contratação de diagnósticos na área acadêmica. Ainda é cedo para uma avaliação mais precisa do fôlego do projeto. Mas alguns princípios iniciais são relevantes.
O primeiro é a divisão temporal, com a definição de três datas, 2007, 2015 e 2022. A primeira corresponde ao Plano Plurianual. A segunda, à data fixada pela ONU/Pnud para as Metas do Milênio. Na terceira, se celebram os 200 anos de Independência. Esticando o prazo para além do governo Lula, tenta-se conferir a idéia de projeto de país, não de governo.
Há mudanças significativas em relação a outras propostas de planejamento que o país tentou. O Plano de Metas de JK consistia em um conjunto de metas de industrialização. Os dois Planos Nacionais de Desenvolvimento, da era Geisel, em um conjunto de obras e projetos de substituição de importações. Em todos os casos, atingiram-se resultados mais ou menos relevantes, mas não se entendia o país como uma realidade complexa e dinâmica. No plano das intenções, o Brasil em Três Tempos tentará analisar o desenvolvimento de forma integrada, nas dimensões política, econômica, social, ambiental e internacional, entre outras.
Define, também, um conjunto de princípios éticos como ponto de partida. Entende que a formulação tem que ser de um projeto nacional, com a articulação cooperativa de União, Estados e municípios, assim como a mobilização participativa de toda a sociedade e suas organizações.
Em uma primeira etapa, definir-se-ão objetivos e metas para um número limitado de atores, em razão do curto espaço de tempo disponível para a realização. Depois, tentar-se-á agregar mais setores.
Há toda uma metodologia em desenvolvimento, montada em cima da análise de experiências nacionais e internacionais, que abordarei oportunamente.
Chamo a atenção para um fato significativo. Plano dessa envergadura, a ser liderado pelo Estado, exige uma burocracia forte e atuante. A prática do governo Lula tem demonstrado o contrário, com o aparelhamento do Estado, trazendo dificuldade na implementação de qualquer política, mesmo as mais simples e óbvias.
Não basta um plano. Há que vir acompanhamento de mudança radical de cabeça e de atitude.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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