da Sucursal de Brasília

As aplicações com ouro como investimento financeiro cujo rendimento seja predeterminado estão sujeitas ao pagamento do IOF (Imposto sobre Operação Financeira). A tributação será feita quando esse tipo de operação produzir rendimentos típicos de renda fixa.
Se a operação com ouro for de renda variável, estará isenta do IOF, disse Ricardo Pinheiro, assessor especial da Receita Federal.
Pinheiro disse que um dos novos produtos oferecidos pelos bancos é o "over gold", com remuneração típica de renda fixa, mas vendido como se fosse uma aplicação de renda variável em ouro como ativo financeiro. Nesses casos, o governo irá cobrar IOF, conforme a instrução normativa nº 087.
Essa instrução também fixa regras de tributação para a migração de fundos com prazo de carência para os fundos sem prazo de carência que poderão ser criados a partir de 2 de agosto.
Haverá cobrança de Imposto de Renda na data de transformação coletiva ou individual.


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