PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O Procon de Minas Gerais, que é gerido pela Promotoria de Defesa do Consumidor, determinou ontem a suspensão de 14 marcas de seis tipos de produtos alimentícios que apresentavam peso reduzido, embora isso não tivesse sido destacado para o consumidor. Os produtos devem ser retirados das prateleiras nos próximos dias.
O Ministério Público estadual recolheu amostras de biscoitos, extratos de tomate, caldos de carne, pães de forma, sardinhas em lata e adoçantes. Todos as marcas tiveram redução no peso do conteúdo, mas mantiveram o preço.
Segundo o promotor Amaury Artimos da Matta, a decisão administrativa foi tomada porque o MP entendeu que a estratégia das indústrias constitui "má-fé", já que a redução de peso não foi destacada para o consumidor. "Essa decisão cautelar e administrativa é para que esses produtos não sejam comercializados", disse.
As indústrias serão notificadas e terão dez dias para apresentar as defesas. A multa pode variar de R$ 200 a R$ 3 milhões.
Matta disse que o Procon de Minas é o único do país que é gerido pelo MP, conforme determinou a Constituição estadual de 1989. Isso dá aos promotores o poder de adotarem ações administrativas.
Além das indústrias, foram notificados todos os supermercados da região metropolitana de Belo Horizonte e a AMM (Associação Mineira de Supermercados), que devem retirar os produtos das prateleiras dos estabelecimentos comerciais de todo o Estado.



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