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Governo vai investigar supermercados
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda vai investigar
se há supermercados envolvidos
com maquiagem de embalagens.
A fraude consiste em diminuir a
embalagem ou a quantidade do
produto sem reduzir o preço proporcionalmente. A Folha apurou
que o governo passou a desconfiar dos estabelecimentos depois
de receber denúncias contra produtos de supermercados que possuem marcas próprias.
Segundo o Ministério da Justiça,
se ficar constatado que as empresas maquiam as embalagens, o
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor vai aplicar
multas que variam de R$ 200 a R$
3 milhões e os produtos poderão
ser retirados do mercado.
O governo também investiga se
os maquiadores de embalagens
praticam cartel, ou seja, combinam os preços entre si. Nesse caso, as multas variam de 1% a 30%
do faturamento bruto da indústrias referente ao ano anterior.
A assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que ainda não recebeu denúncias contra
produtos de supermercados ou
foi notificada pelo governo. Mas
afirmou que vai aguardar convocação para se pronunciar.
Processo administrativo
O governo está recebendo denúncias dos Procons. Após concluída a investigação da SAE, a Secretaria de Direito Econômico
(SDE) do Ministério da Justiça vai
abri um processo administrativo
para autuar as indústrias.
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