São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2001

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Governo vai investigar supermercados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda vai investigar se há supermercados envolvidos com maquiagem de embalagens.
A fraude consiste em diminuir a embalagem ou a quantidade do produto sem reduzir o preço proporcionalmente. A Folha apurou que o governo passou a desconfiar dos estabelecimentos depois de receber denúncias contra produtos de supermercados que possuem marcas próprias.
Segundo o Ministério da Justiça, se ficar constatado que as empresas maquiam as embalagens, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor vai aplicar multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões e os produtos poderão ser retirados do mercado.
O governo também investiga se os maquiadores de embalagens praticam cartel, ou seja, combinam os preços entre si. Nesse caso, as multas variam de 1% a 30% do faturamento bruto da indústrias referente ao ano anterior.
A assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) informou que ainda não recebeu denúncias contra produtos de supermercados ou foi notificada pelo governo. Mas afirmou que vai aguardar convocação para se pronunciar.

Processo administrativo
O governo está recebendo denúncias dos Procons. Após concluída a investigação da SAE, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai abri um processo administrativo para autuar as indústrias.



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