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Comércio via web é novo alvo da Receita
Operação contra importação irregular deve ocorrer nesta semana, afirma superintendente do órgão em São Paulo
Receita Federal diz que
várias investigações sobre
fraudes nos moldes da que
supostamente envolve a
Cisco estão em andamento
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
As operações para combater
a importação ilegal serão cada
vez mais freqüentes no país, segundo Edmundo Rondinelli
Spolzino, superintendente da
Receita Federal em São Paulo.
Investigações como a que resultou na Operação Persona,
que envolve a americana Cisco
Systems, estão em andamento.
Nesta semana, o comércio
pela internet de importados de
forma irregular deve ser alvo de
nova ação da Receita e da Polícia Federal.
"Essas ações serão cada vez
mais comuns, pois estamos expandindo nossa capacidade para acabar com esquemas de importação fraudulenta. Estamos
atuando em várias linhas de
ação, com o pessoal da inteligência, da fiscalização, dos locais de despacho das mercadorias e cruzando informações
com a polícia e com a Fazenda.
Temos cada vez mais instrumentos e informações para obter dados dos contribuintes."
Spolzino diz que várias investigações sobre fraudes na importação do tipo e do tamanho
da que supostamente envolveu
a Cisco Systems estão hoje em
andamento na Receita Federal.
Na última terça, a Receita, a polícia e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação
Persona, que teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao fisco,
com suposta participação da
empresa norte-americana.
"Mais cedo ou mais tarde, as
fraudes serão desvendadas. As
pessoas precisam ter consciência de que sonegação não é opção de mercado. É crime previsto na legislação. Se o empresário está descontente com a
carga tributária, tem que se organizar em grupos para discutir
o assunto com quem tem que
ser discutido. Ilegalidade e sonegação não são atitudes aceitáveis, não há nada que justifique essas práticas criminosas."
A Receita está mais preparada para combater atos ilícitos,
segundo Spolzino, para punir
fraudes de pequenos, médios e
grandes empresários. "Além de
mais informações e computadores, temos mais funcionários
atuando na fiscalização."
Sem surpresa
Spolzino diz não ter se surpreendido com o caso da Cisco.
"Para quem trabalha na fiscalização, nada é surpreendente.
Já tínhamos visto o mesmo desenho de fraude na importação
na Operação Dilúvio [realizada
em agosto de 2006, após dois
anos de investigações e que resultou em 118 prisões de pessoas envolvidas em importação
ilegal de computadores para
grandes empresas]."
A fraude que teria sido praticada pela Cisco, segundo Spolzino, é clássica. "Há um ou mais
fabricantes no exterior e um ou
mais compradores no Brasil. Só
que no meio deles há toda uma
camada de laranjas, que servem
para subfaturar e escapar dos
tributos. Depois, esses laranjas
somem. A sofisticação dessa
fraude é o aumento no número
de camadas de laranjas para esconder os reais beneficiados
com a operação."
As investigações que resultaram na Operação Persona demoraram quase dois anos, segundo Spolzino, porque "havia
muitas camadas de laranjas".
Sobre a participação da matriz
da Cisco na fraude, ele diz:
"As investigações não estão
concluídas. Mas temos fortes
indícios de que houve fraude
nessa cadeia".
De janeiro a agosto deste ano,
a Receita fiscalizou 1.527 empresas no Estado de São Paulo.
Essa fiscalização resultou em
autos de infração da ordem de
R$ 26 bilhões -valor 176%
maior do que o de igual período
do ano passado, quando foram
fiscalizadas 1.320 empresas.
Assim que as investigações
do caso que envolve a Cisco forem concluídas, a Receita e a
polícia vão encaminhar os relatórios para fiscais e policiais
nos Estados Unidos.
Ao ser questionado sobre os
principais motivos que levam
uma grande empresa -no caso
da Cisco, uma multinacional de
renome- a cometer crimes tributários, Spolzino diz que a opção por prática de fraude independe se a empresa é pequena
ou grande.
"Pessoas e empresas têm ou
não comportamento criminoso, e cabe a nós puni-las. Todo
criminoso mede o seu risco,
apostando na impunidade. Trabalhamos para que esse risco
seja cada vez maior."
Conscientização
O combate ao ilícito, na avaliação do superintendente da
Receita, só tem sucesso se,
além da repressão, a sociedade
se conscientizar de que é crime
sonegar imposto e também se
mobilizar para encontrar alternativas para que os produtos
cheguem a preços acessíveis
para os consumidores.
Questionado se a carga tributária é elevada no país e se é isso
o que propicia as fraudes, Spolzino diz que esse é um tema
complexo.
"A receita e a despesa precisam estar amarradas. Isso é a
carga tributária. Existem alguns produtos que têm maior
incidência de tributos. Nesse
caso, a sonegação compensa
mais, como nos setores de bebidas, cigarros e combustíveis."
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