DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a analisar ontem com seus principais ministros medidas para combater a sonegação e ampliar a arrecadação de tributos federais. A reunião contou com a participação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
A Receita pretende aumentar o número de auditores fiscais e conseguir mais verbas para a fiscalização. Segundo a Folha apurou, no encontro, Rachid argumentou que, para cada R$ 1 investido em fiscalização, a Receita consegue arrecadar cerca de R$ 2.
O volume de autuações nos últimos anos ficou sempre um pouco acima de R$ 30 bilhões. Em 2003, no período de janeiro a setembro (dado mais recente), a Receita autuou empresas e pessoas físicas em R$ 30,327 bilhões. A maior parte do dinheiro (até 95%) não entra imediatamente nos cofres da Receita, pois são objeto de contestações ou parcelamento.
O governo busca mecanismos para aumentar a arrecadação porque o Orçamento de 2004, aprovado no final do ano passado, prevê uma receita R$ 11 bilhões acima da estimada pelo governo para 2004. Se não encontrar formas de elevar sua receita, o governo poderá ter de cortar gastos.
Um dos pontos cruciais para a Receita é fortalecer os seus recursos humanos. Há seis anos, a quantidade de auditores fiscais praticamente não cresce. Em 1997, a Receita contava com 7.335 auditores fiscais. Atualmente são 7.852. Rachid quer autorização para abrir novas vagas.
A Receita pretende ampliar a troca de informações sobre contribuintes entre a União, os Estados e os municípios para facilitar a fiscalização. Quer ainda concentrar esforços no cruzamento de informações das declarações de Imposto de Renda com as novas declarações sobre cartões de crédito e transações imobiliárias.
Essas declarações vêm reunindo dados sobre os gastos mensais com cartão acima de R$ 5.000 e sobre a compra, venda e intermediação de imóveis.


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