JOSÉ DUTRA VIEIRA SOBRINHO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A diferença entre as taxas de juros cobradas nas operações de empréstimo ou de financiamento e as taxas de juros pagas para captação de recursos emprestados é chamada de "spread". E o mínimo que se espera é que uma eventual queda na taxa de captação de recursos resulte numa redução equivalente nas taxas cobradas nas operações de empréstimo.
O "spread" bancário deve cobrir as despesas administrativas, operacionais, tributárias, o risco do não-recebimento -medido pela inadimplência- e ainda proporcionar o lucro para a instituição que empresta. Desses elementos, os mais importantes e polêmicos são a inadimplência e o lucro. O primeiro, pela falta de dados confiáveis. O segundo, pelo visível exagero em algumas modalidades, como o cheque especial e o cartão de crédito.
As análises feitas sobre comportamento das taxas de juros dos empréstimos, comparativamente com as reduções verificadas na taxa Selic, têm sido prejudicadas pela precariedade das informações disponíveis e pelos diferentes critérios utilizados para essa finalidade, muitos dos quais equivocados. São três as fontes normalmente citadas: o Banco Central, o Procon e a Anefac (associação dos executivos de finanças).
A principal fonte, o BC, com dados mais amplos e mais bem elaborados, divulga as informações com razoável atraso. O Procon peca pela falta de regularidade nas informações prestadas e pela falta de amplitude nas pesquisas feitas. Quanto à Anefac, fonte mais citada pela imprensa nos últimos meses, suas informações são aceitas sem nenhuma contestação quanto a amplitude, obtenção dos dados e critérios de ponderação.
Mesmo considerando essas restrições, todas elas mostram que as reduções das taxas de juros nos últimos 12 a 13 meses se efetivaram na mesma proporção. Apenas de dezembro do ano passado para janeiro deste ano há uma pequena divergência: enquanto o Procon registra uma pequena queda nas taxas de juros dos cheques especiais e no crédito pessoal, a Anefac divulga uma pequena alta. E, ainda segundo o Procon, essa queda se repete de janeiro para fevereiro.
No que se refere à comparação das reduções das taxas de juros com as reduções da taxa Selic, vários critérios são utilizados, alguns totalmente equivocados. O mais adequado, no meu entendimento, é a análise do comportamento do "spread". E, neste, os dados das três fontes citadas mostram claramente que ele vem sendo mantido mais ou menos constante em quase todas as modalidades de operações de empréstimos feitos pelas instituições financeiras, particularmente nas duas mais divulgadas, o crédito pessoal e o cheque especial.
Esse fato comprova que as reduções das taxas de juros dos empréstimos têm sido efetivadas na mesma medida da redução da Selic, permanecendo inalterada a diferença entre essas duas taxas.
Entretanto, para que haja uma redução significativa dos níveis das taxas de juros praticadas no Brasil, há necessidade de redução também significativa do "spread", principalmente dos seus componentes inadimplência e lucro. Estou convicto de que isso vai ocorrer nos próximos meses.