|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
LUÍS NASSIF
O novo padrão da
pesquisa
Ainda não existe uma política científico-tecnológica clara no governo. Criou-se uma
muralha imensa entre órgãos
fomentadores e centros de
pesquisa, uma espécie de diálogo de surdos.
Em geral, os centros produzem de acordo com suas próprias prioridades e encaram
qualquer tentativa de racionalização das pesquisas como
ingerência espúria. Da parte
dos órgãos fomentadores, não
há clareza sobre quais as prioridades da pesquisa. Com isso,
o único critério de avaliação
de pesquisas é o da publicação
dos trabalhos em revistas internacionais.
Nada substituirá a montagem de um amplo fórum que
estabeleça a conciliação entre
as partes e defina os pontos
prioritários de pesquisa.
De qualquer modo, nos últimos meses houve uma guinada inicial expressiva na política de fomento à pesquisa. Recentemente, a Fapesp (Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado de São Paulo) criou
bolsas a serem concedidas diretamente a empresas com
conteúdo tecnológico. O Sebrae-SP conseguiu montar um
fundo de R$ 35 milhões para
financiar pesquisas em pequenas empresas tecnológicas.
O mesmo está ocorrendo no
âmbito do Ministério de Ciência e Tecnologia, com o lançamento do Componente de Desenvolvimento Tecnológico
(CDT) -uma linha de financiamento não-reembolsável,
incluída no Programa de
Apoio ao Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico
(PADCT).
Serão cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos
para financiar a instalação de
Plataformas Tecnológicas e
Projetos Cooperativos.
O primeiro edital do CDT
foi lançado no dia 20 de janeiro pela Internet
(http://reaact.cesar.org.br/cdt/edital), englobando recursos iniciais da ordem de R$ 17,4 milhões.
Novos conceitos
Plataformas Tecnológicas
engloba a organização de seminários, grupos de trabalho,
levantamentos e outras atividades, visando mapear a demanda de projetos técnico-científicos pertinentes,
promover negócios e formar
parcerias.
As Plataformas poderão ser
organizadas em universidades, institutos, fundações estaduais, agências federais de
fomento à pesquisa, entidades
de classe ou ainda qualquer
grupo de interesse organizado, de cunho tecnológico, sem
fins lucrativos, comprometidos com a promoção da inovação tecnológica. O valor
máximo alocado em cada
projeto será de R$ 240 mil,
com exigência de contrapartida.
Já os Projetos Cooperativos
deverão ser de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e engenharia, solicitados e co-financiados pelo setor privado. O
programa prevê três tipos de
projetos:
a) Apoio Setorial ou Regional. Visa o desenvolvimento
de tecnologias em suas fases
pré-comerciais, de apoio a setores industriais e de agro-negócios ou temas de relevância
sócio-econômica, inclusive de
interesse regional.
Prevê-se que o gerenciamento deverá ficar com universidades, entidades tecnológicas
setoriais, cooperativas, associações e outras instituições
sem fins lucrativos. O programa entra com 75% das verbas
e o setor privado com os 25%
restantes.
Os direitos de propriedade
serão controlados pela instituição pública proponente,
que poderá repassar às empresas condições especiais de
licenciamento para uso da
tecnologia ou dos produtos
gerados. O valor máximo da
verba será de R$ 750 mil e o
prazo máximo de 24 meses.
b) Consórcios específicos ou
Proprietários. Visará o desenvolvimento de produtos, processos e serviços específicos,
de interesse de uma empresa
ou de um conjunto de empresas. Os projetos serão elaborados por consórcios de entidades tecnológicas e empresas.
Neste caso o PADCT entrará
com no máximo 50% dos recursos. A forma de apropriação dos resultados entre as
partes será negociada entre
instituições e empresas. Os
projetos poderão ser propostos por qualquer instituição
de cunho tecnológico sem fins
lucrativos, não necessariamente pública, desde que instalada no país. O valor máximo do apoio do PADCT será
de cerca de R$ 350 mil.
c) Os projetos de Capacitação Tecnológica de Micro e
Pequenas Empresas objetivam viabilizar o desenvolvimento de projetos de cooperação tecnológica entre instituições de P&D e micro e pequenas empresas. O apoio do
PADCT será de R$ 60 mil, e
cobrirá até 80% dos custos
previstos.
Ainda se está distante de
uma política científico-tecnológico à altura do país. Mas,
pelo menos, é um começo.
E-mail: lnassif@uol.com.br
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
|