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SALTO NO ESCURO
Alegando perdas com o plano, empresas querem tarifas mais altas
Distribuidoras ameaçam ir à Justiça por aumento
RICARDO GRINBAUM
DA REPORTAGEM LOCAL
As empresas de energia cobram
do governo aumentos de tarifa
para compensar as perdas financeiras que terão com o racionamento. Se não obtiverem os reajustes, as companhias ameaçam
entrar na Justiça.
"O primeiro passo é requisitar a
reposição das perdas junto à
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Caso o reajuste não
venha, o passo seguinte é entrar
na Justiça", diz David Waltenberg, coordenador do Comitê Jurídico da ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de
Energia Elétrica).
A ABCE reúne 75 empresas de
geração, transmissão, distribuição e comercialização, ou seja,
praticamente todo o setor de
energia. Seu presidente, Nelson
Vieira Barreira, diz que o equilíbrio "econômico e financeiro"
das concessionárias é garantido
por lei.
"As medidas de racionamento
representaram um AI-5 sobre o
setor de energia. Temos que pensar em ressarcimento a curto prazo e numa estratégia de longo prazo para não hipotecarmos o futuro do país", disse Barreira.
Segundo a ABCE, as empresas
de energia estão perdendo em
duas pontas. Com o racionamento, as companhias vão vender
20% a menos e a receita cairá.
Na outra ponta, as companhias
dizem que vão gastar mais para
executar as medidas de racionamento. Elas calculam que terão de
multiplicar por oito as equipes de
corte de luz e por dois as de atendimento por telefone.
Para compensar essas perdas,
diz a ABCE, o governo teria de
destinar o dinheiro da sobretaxa
cobrada no racionamento para as
companhias elétricas. Ontem, o
governo ofereceu 2% da sobretaxa para as empresas. "Isso é um
mero paliativo", diz Barreira.
Além disso, a ABCE defende
reajustes de tarifa mesmo depois
do racionamento, para compensar as perdas e "garantir a competitividade do setor". Numa primeira estimativa, a ABCE fala em
5% a 10% de aumento acima dos
reajustes habituais.
A ABCE pleiteia ainda que o
Fundo de Reserva Global de Reversão seja destinado ao setor. Esse fundo é formado por recursos
cobrados dos consumidores e repassados por todas as empresas
de energia para a Eletrobrás
-empresa federal que controla
as estatais do setor elétrico.
Hoje, os recursos do Fundo de
Reserva Global de Reversão são
usados principalmente para custear o programa de eletrificação
rural. Barreira quer que esse dinheiro entre no bolo para fortalecer as companhias de energia.
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