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São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2003

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LUÍS NASSIF

O Avança Brasil

Principal executivo do Avança Brasil, José Paulo Silveira considera que Eliezer Baptista revolucionou o planejamento no país, ao consolidar o conceito territorial -em lugar da visão setorial que sempre caracterizou o planejamento. Mas julga que as críticas ao Avança Brasil por parte de Eliezer -publicadas na coluna de sábado- não chegaram a pegar os pontos principais de dificuldade.
Uma das críticas de Eliezer é que, ao trocar o conceito econômico dos projetos (estimular os investimentos em cima do que já existia) pelo investimento privado associado ao novo gasto público e ao trocar o federalismo pelas regiões geoeconômicas, o projeto teria perdido o foco. Primeiro, porque não levou em conta as limitações orçamentárias; depois porque minimizou as dificuldades de articular ações regionais.
Silveira explica que, com exceção de alguns projetos, a maior parte das oportunidades de investimento identificadas no programa eram de caráter indicativo. Não teria havido investimentos devido aos problemas regulatórios. No caso do gás, houve dificuldade para compatibilizar compra em dólares e venda em reais; no caso da energia, a crise levando a uma insegurança regulatória e à dificuldade de harmonizar a termoeletricidade com a hidroeletricidade.
Outro ponto de dificuldade foi o modelo de financiamento. Descobriu-se com o tempo que haveria a necessidade de uma reorganização do modelo de financiamento. No último ano e meio de governo Fernando Henrique Cardoso, foram estudadas novas engenharias financeiras, enviados técnicos para verificar as experiências inglesa e italiana e elaborada uma proposta de Parceria Público Privada que ficou de herança para o novo governo.
Outro problema do programa foram as restrições orçamentárias. Como os gastos sociais estavam vinculados, eles foram preservados. Embora os gastos sociais tivessem mantido o mesmo valor, depois de três anos a proporção do social sobre o total saltou de 51,3% para 74,5%. O que ficou espremido foi a infra-estrutura, especialmente no setor de transportes.
Silveira admite que a instituição do gerente de projeto não obteve êxito completo. Mas lembra que, mesmo em empresas privadas, mudanças de modelo gerencial levam no mínimo cinco anos para serem completadas. Na área pública, há que avaliar anualmente o modelo e se proceder aos ajustes necessários. Mesmo assim, sustenta que mudou a natureza do gasto social, assim como a integração do orçamento, a criação de foco e de indicadores de acompanhamento.
Discorda, além disso, de que a entrada do BID no financiamento do projeto tenha dificultado a integração latino-americana.
O plano de integração da infra-estrutura do continente foi selado no Comunicado de Brasília, aprovado em agosto de 2000 na reunião dos presidentes. Percebeu-se que, se dependesse só dos governantes, o processo seria muito lento, exposto às mudanças políticas de cada país. A saída foi chamar o BID, a CAF (Corporación Andina de Fomento) e o BNDES, importantes pelo apoio técnico e financeiro e pelo gerenciamento dos projetos, contornando a lentidão das reuniões multilaterais.

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