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São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 2003

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SOCORRO

Palocci tem primeira reunião formal com instituição sobre novo pacote e diz que país renova se houver "ajuda efetiva"

Brasil inicia diálogo com FMI sobre acordo

Amr Nabil/Associated Press
Participantes da reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos


LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A DUBAI

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) tratou formalmente ontem, pela primeira vez, da renovação do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), em uma conversa de uma hora e meia com o diretor-gerente da instituição, Horst Köhler. "Hoje [ontem] foi uma conversa formal, digamos assim, em que se tocou no assunto", disse.
Segundo Palocci, o Brasil não deixará de renovar o acordo com o Fundo "se verificar que ajuda o país de maneira efetiva". Foi o sinal mais claro até agora de que o governo deseja fechar um novo programa de ajuda financeira com a instituição, apesar de Palocci ter ressaltado que as negociações propriamente ditas só começarão no final de outubro, depois e se o governo optar pela renovação.
O ministro disse ainda que o governo não quer tomar sozinho a decisão de fechar o acordo, dividindo a responsabilidade com o Fundo. De certa forma, é uma postura defensiva do lado brasileiro, caso as negociações falhem. O governo quer renovar o acordo, mas em bases novas, incluindo, por exemplo, metas sociais, como número de famílias assentadas.
"Sugerimos que o governo brasileiro e a diretoria do Fundo avaliem a situação no final de outubro, de maneira serena e tranquila, e procurem chegar a uma conclusão conjunta. Porque a questão não é o governo brasileiro pedir e o Fundo ceder ou não ceder [...] Nós não queremos que seja apenas uma decisão do governo brasileiro, sem ouvir uma avaliação também do Fundo sobre o andamento do acordo. Nós queremos ter um entendimento comum a respeito dessa questão", afirmou Palocci após o encontro com Köhler.
Na semana passada, o diretor-gerente do Fundo disse que aceitaria a adoção das metas sociais. Da parte do governo brasileiro, Palocci também fez um aceno ontem em direção ao entendimento com o Fundo. Concordou com Köhler em que não haveria espaço para incluir no novo programa o sistema de superávit primário anticíclico (em períodos de maior crescimento econômico, o governo economiza mais, para poder gastar mais em épocas de baixo crescimento). Pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), o mecanismo será adotado a partir de 2005.
"Ele [Köhler] tem razão. Por isso não estamos colocando essa pauta agora em 2004."
O ministro fez questão de ressaltar, no entanto, que a pauta do novo acordo será a do governo brasileiro. Segundo ele, "o programa do ano que vem inclui olhar o crescimento econômico" e todos os gargalos do crescimento, como a necessidade de investir em infra-estrutura. "O que nós vamos fazer é uma avaliação conjunta entre o país e a diretoria do Fundo sobre prós e contras de um novo acordo."
Segundo o ministro, houve ontem um grande avanço na proposição que o Brasil tem defendido de que os países emergentes de grande porte tenham maior espaço no FMI e no Banco Mundial.
Disse que, após muitos anos de discussões em que não se chegou a lugar nenhum, uma comissão conjunta do Fundo e do Banco Mundial decidiu que o assunto será tratado de forma concreta na reunião de primavera das duas instituições, em abril de 2004.


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