Déficit deve cair pela primeira vez em 12 anos, mas gasto federal com aposentados cresce e vai a 9,2% do PIB

DIREITA E esquerda, "desenvolvimentistas" e "ortodoxos", ou o nome que o diabo carregue, podem festejar e desdenhar a Previdência em 2007. Haverá alguma razão e desrazão em cada lado dessa pendenga cada vez mais radicalizada, no mau sentido. O déficit deve cair, como proporção do PIB, de 1,81% em 2006 para 1,73%, considerado um crescimento o de 4,7% da economia em 2007 e a manutenção do ritmo atual de aumento de despesa e receita previdenciárias. Mas deve cair. Subia desde 1996.
A despesa da Previdência, porém, deve subir outra vez, de uns 7,1% para 7,25% do PIB. Somada ao gasto federal com aposentados e pensionistas, a despesa federal total com aposentadorias e pensões irá a 9,2% do PIB. A receita vai aumentar bem mais que a despesa, pois o PIB cresce mais, há mais gente empregada e com emprego formal, um pouco menos de abuso nos benefícios. O déficit pode cair mais, pois tendem a se esgotar as despesas extraordinárias com decisões judiciais no INSS e pode haver mais "gestão". Como diz a "esquerda" ou equivalentes, um pouco de crescimento daria conta de conter um déficit catastrófico.
E daí se o gasto aumenta, se o déficit cai? Como diz a "direita" ou equivalentes, comparado a países de renda assemelhada, o Brasil gasta acima da média com aposentadorias e, de resto, gasta cada vez mais e cobre o déficit com aumentos de carga tributária. Para comparar dois anos "bons" na economia, a despesa previdenciária em 2007 deve ser 1,7 ponto percentual do PIB maior que em 2000. Isso é o dobro do que o governo federal despende por ano em investimentos (afora estatais).
Investimentos públicos de orientação "social" (saneamento, habitação, por exemplo) empregam inempregáveis e também melhoram a arrecadação. Investimentos públicos bem-feitos em infra-estrutura têm também impacto no emprego e na eficiência econômica.
A "esquerda" rebate. Diz que a Previdência carrega também um programa social e que a desigualdade brasileira é também excepcionalmente maior que a de países assemelhados (dois terços dos benefícios vão para quem ganha um salário mínimo e teve uma vida horrível, muitos sem ter como contribuir).
Diz mais, que parte da despesa volta para os cofres públicos como imposto e que tal "retorno" fiscal não é levado em conta pela "direita". É verdade, mas a "esquerda", que costuma comparar o INSS com a terrível despesa com juros (que ainda é maior), costuma também esquecer de computar impostos embutidos no pagamento de juros aos detentores de dívida pública. Mas passemos.
Mais relevante é pensar na administração da bonança (estamos com déficit ainda grande, em anos bons) e no balanço das vantagens de dar ainda mais aumentos reais de salário mínimo (que batem na conta INSS) e/ou para os demais benefícios. Aumentar o investimento público bem-feito pode redundar em mais vantagens sociais, mais emprego (e menos assistência), melhores condições sanitárias e de moradia, mais eficiência econômica e crescimento do PIB mais duradouro.
Falta combinar com o governo Lula, que se aboleta no colchão da bonança fiscal e não planeja gastos.