LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apresentado pelo governo como grande oportunidade de investimentos no Brasil, o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) pode ficar para o ano que vem. "É o projeto que está e que ficará mais atrasado", disse à Folha o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Segundo Mercadante, a prioridade no Senado agora é aprovar a Lei de Falências, cuja votação está prevista para ser concluída na próxima terça-feira. "Depois, temos de votar a Lei de Informática, a emenda da Cide [Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico, que incide sobre os combustíveis)], a reforma do Judiciário e a Lei de Biossegurança", completou.
A razão para a demora na votação do projeto da PPP é que não há consenso sobre o projeto nem mesmo entre senadores da base aliada. "Do jeito que está, eu voto contra", afirmou Roberto Saturnino (PT-RJ).
Depois de aprovado na Câmara, o projeto precisa passar agora pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado antes de ir a plenário.
Pelo regimento do Congresso, os parlamentares entrariam em recesso a partir da próxima semana. O governo negocia com a Câmara e o Senado, no entanto, para que o recesso de meio de ano seja adiado.
Segundo Mercadante, se ocorrer o adiamento, "é possível" votar o projeto [no Senado] antes do recesso. Se houver autoconvocação dos parlamentares, "com certeza será aprovado", disse.
Ele lembrou que todos os projetos que precisam ser votados no Senado antes das PPPs já estão em plenário, ou seja, não precisam mais passar por comissões, o que agiliza o processo.
O presidente da CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), acredita, no entanto, que são grandes as chances de o projeto das parcerias ser apreciado somente em 2005.
Por pressão de vários parlamentares, o governo concordou em realizar mais uma audiência pública no Senado para debater o projeto. Segundo Tebet, isso levará pelo menos uns 30 dias, pois só será feito depois de o governo votar os demais projetos eleitos como prioritários.
Com eleições municipais marcadas para outubro, em agosto já começa o esvaziamento no Congresso, com vários senadores participando de campanhas em seus Estados. Por isso Tebet acredita que haja o risco de as PPPs ficarem para 2005.
Saturnino apresentou uma série de emendas ao projeto. "Mas desisti de lutar pelas emendas porque agora estou contra o projeto todo", disse ele.


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