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CONTRIBUIÇÃO
Liminar foi cassada pelo TRF
Advogados de SP têm de pagar CPMF
da Reportagem Local
Os advogados de São Paulo terão de pagar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A liminar que os isentava do pagamento, obtida no dia 15, foi cassada pelo desembargador Mairan
Gonçalves Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A liminar beneficiava os associados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seção São
Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Associação
dos Advogados de São Paulo.
A liminar havia sido concedida
pela juíza Silvia Figueiredo Marques, da 12ª Vara da Justiça Federal em São Paulo.
Se obteve uma vitória, o governo sofreu derrotas com duas novas liminares contra a CPMF.
A juíza Leila Paiva, da 5ª Vara
Federal em São Paulo, concedeu
liminar para os associados do
Udemo (Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério
Oficial do Estado de São Paulo).
A juíza Maria Isabel do Prado,
da 3ª Vara Federal, deu liminar
para os 85 mil associados do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
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