São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2002

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CONTAS PÚBLICAS

Saldo de R$ 1,39 bi do Tesouro, BC e Previdência cai pelo 4º mês seguido e é o pior do ano em agosto

Superávit do governo sofre novo tombo

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentaram em agosto o pior resultado do ano e registraram um superávit primário (economia de despesas para pagamento de juros da dívida) de R$ 1,39 bilhão.
O resultado ficou abaixo da economia alcançada no mês anterior (R$ 1,938 bilhão) e representa o quarto mês seguido de queda no valor do superávit mensal. Além disso, o resultado primário de agosto deste ano ficou mais de R$ 1 bilhão abaixo do valor apurado em agosto do ano passado.
"Não é problema nenhum ser o pior resultado do ano. Algum mês vai ter que ser o pior", comentou o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia. "O importante é que estamos em linha com a trajetória estabelecida no decreto de programação financeira do governo", acrescentou.
Em agosto, o Tesouro obteve superávit de R$ 2,8 bilhões, enquanto a Previdência e o BC fecharam o mês com saldo negativo de R$ 1,3 bilhão e R$ 77,5 milhões, respectivamente.

Contenção de gastos
No ano, o governo central acumula superávit de R$ 23,528 bilhões, o que equivale a 2,82% do PIB (Produto Interno Bruto). Contribuiu para esse resultado a contenção de gastos dos ministérios, que ainda não gastaram R$ 1,5 bilhão em recursos liberados pelo Tesouro.
"Vamos supor que os ministérios gastem todo esse R$ 1,5 bilhão amanhã. Se isso acontecer, estaremos exatamente no nível previsto para agosto, que era obter superávit de R$ 22 bilhões", avaliou Guardia.
O acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) prevê um superávit primário de 3,88% do PIB neste ano para o setor público. Esse esforço fiscal deve ser cumprido pelo governo central e suas estatais, além de Estados e municípios. Dos R$ 50,3 bilhões de economia a ser feita neste ano, R$ 30,7 bilhões virão do governo federal e das suas estatais.
O secretário justificou o recuo no superávit de agosto em relação a julho com a queda de 12,4% na arrecadação bruta do Tesouro (a Receita recolheu R$ 1,9 bilhão a menos do que em julho).
As receitas do IR das empresas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caíram R$ 1,487 bilhão. Em julho, a arrecadação foi maior porque o fisco recolheu a cota única e a primeira parcela do IRPJ, além de ter arrecadado a mais com a CSLL.


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