MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os donos de veículos nacionais usados licenciados no Estado de São Paulo deverão pagar, na média, mais IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2005 do que neste ano. O aumento, entretanto, deverá ser inferior à alta da inflação.
Os veículos usados tiveram valorização média de 5% entre setembro de 2003 e setembro deste ano, segundo George Assad Chahade, presidente da Assovesp (Associação dos Revendedores de Veículos Automotores no Estado de São Paulo). Os veículos populares (motor 1.0) tiveram valorização de cerca de 6%, diz Chahade.
No período de 12 meses até setembro, a inflação foi de 5,95% (INPC do IBGE), de 6,01% (INPC da Fipe), de 11,74% (IGP-DI da FGV) e de 11,9% (IGP-M da FGV).
Os valores que os contribuintes terão de pagar no próximo ano serão divulgados nesta semana pelo coordenador da Administração Tributária da Fazenda paulista, Henrique Shiguemi.
Na sexta-feira, Shiguemi informou que ainda não dispunha de dados para dizer se haverá ou não aumento de imposto no ano que vem. Segundo ele, a tabela com os valores está sendo elaborada pelos técnicos da Fazenda.
Shiguemi disse que o Orçamento de 2005 prevê arrecadação de R$ 2,053 bilhões (parte do Estado) com o IPVA. Esse valor representa aumento de 7,37% em relação ao R$ 1,912 bilhão previsto para este ano. Até setembro, a receita soma R$ 1,797 bilhão. Se neste trimestre for mantida a receita de R$ 72 milhões de setembro, a arrecadação chegará a R$ 2,013 bilhões.

Preços de setembro
A Secretaria da Fazenda define o valor do IPVA do ano seguinte com base nos preços dos carros usados no mercado em setembro. Sobre esses preços (chamados valores venais) são aplicadas as alíquotas do imposto (4% para veículos movidos a gasolina ou bicombustível, 3% para os movidos a álcool, gás e eletricidade e 2% para motos e utilitários).
Pagar mais IPVA é ruim e bom ao mesmo tempo. É ruim porque o dono do veículo paga mais imposto. É bom porque o veículo está valendo mais em uma eventual venda ou troca por um modelo mais novo ou zero km.

Desconto de 3,5%
O calendário para o pagamento do imposto em 2005 foi divulgado na quarta-feira. Como nos anos anteriores, o pagamento poderá ser feito à vista, em janeiro, com desconto de 3,5%; à vista, em fevereiro, sem desconto; ou em três parcelas (de janeiro a março).
O pagamento com o desconto, em janeiro, é mais vantajoso do que em fevereiro, sem o desconto. É que os 3,5% equivalem a juros de 3,63% ao mês, taxa difícil de ser obtida em aplicações financeiras (a poupança está rendendo de 0,60% a 0,70% e os fundos de renda fixa, de 1% a 1,1%).
A exemplo dos anos anteriores, o pagamento será feito com base no algarismo final da placa dos veículos. Assim, em 10 de janeiro vence o imposto para os veículos de final 1; no dia 11, final 2, e assim sucessivamente, até o dia 21, para os de final 0.
Entre os dias 10 e 23 de fevereiro, o imposto poderá ser pago em parcela única, mas sem desconto. O pagamento em três vezes será feito de 10 a 21 de janeiro e de 10 a 23 de fevereiro e de março. Quem atrasar o pagamento terá multa de 20% e juros pela taxa Selic.
Os veículos terrestres fabricados há mais de 20 anos (até 1984, inclusive), os taxistas autônomos, as máquinas agrícolas, os ônibus usados no transporte urbano e as aeronaves e embarcações fabricadas há mais de 30 anos (até 1974, inclusive) estão isentos do IPVA.
A Secretaria da Fazenda enviará aos donos dos veículos cerca de 9,5 milhões de Avisos de Vencimento com o nome do proprietário, os dados do veículo, o código do Renavam e os valores do imposto (para todas as formas de pagamento) e do seguro obrigatório. O aviso não poderá ser usado para o pagamento do imposto.


Texto Anterior: Desempenho do fundo inclui vários "micos"
Próximo Texto: Comércio exterior: Vender mais à China é desafio de embaixador
Índice