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TRABALHO
Desconto no salário valerá a partir de fevereiro; renúncia fiscal será de R$ 2,5 bi
Tabela do IR para pessoas físicas terá reajuste de 8%
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo anunciou o reajuste
da tabela do Imposto de Renda
das pessoas físicas em 8%. Segundo o ministro Luiz Marinho (Trabalho), o desconto do IR no contracheque do trabalhador valerá a
partir do salário de fevereiro.
Uma medida provisória deverá
ser editada nos próximos dias
com a correção da tabela, que representará uma renúncia fiscal de
R$ 2,5 bilhões para União, Estados e municípios. A correção
também será aplicada a deduções
com educação e dependentes.
O ministro explicou que, nesse
caso, o reajuste é válido para os 12
meses de 2006. Essas deduções
são calculadas no momento em
que o contribuinte faz a declaração de ajuste anual, o que só acontecerá no próximo ano para os
rendimentos deste ano. Quando o
trabalhador fizer a sua declaração
do IR, terá um limite maior para a
dedução desses gastos.
Apesar de o ministro ter garantido que a vigência da nova tabela
será a partir de fevereiro, os sindicalistas deixaram confusos a reunião com o governo. A Força Sindical estava convencida de que o
aumento valeria a partir do mês
que vem, enquanto a CUT dizia
que seria retroativa a janeiro.
Na reunião com os sindicalistas,
o governo também se comprometeu a voltar a discutir a correção
da tabela neste ano. A intenção é
zerar a inflação acumulada ao
longo dos quatro anos da gestão
Lula. No ano passado, a tabela foi
reajustada em 10%. Com a correção de mais 8%, ainda restam
4,6% a serem aplicados, além da
inflação deste ano. No governo do
presidente Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), a tabela de
Imposto de Renda foi reajustada
em 2002 em 17,5%.
Segundo cálculos da Unafisco
(sindicato dos auditores fiscais),
para repor integralmente os efeitos da inflação (IPCA) desde 1996,
ano em que a tabela deixou de ser
corrigida periodicamente, ainda é
necessária uma correção de 46%,
além dos 8% anunciados ontem.
A equipe econômica é contra a
correção da tabela de IR por avaliar que se trata de uma volta aos
tempo da indexação. A Receita
Federal sempre destaca que apenas 7% dos brasileiros pagam Imposto de Renda e defendem a ampliação da base de contribuintes
-o que é feito automaticamente
com o congelamento da tabela.
Diferentemente da visão da
equipe econômica, Marinho discordou ontem de que a correção
do IR represente renúncia fiscal.
"Significa uma injeção de recursos na economia", disse.
Inicialmente, o governo propôs
reajustar a tabela em 7%, pois seria uma forma de garantir aumento maior para o mínimo. As
centrais sindicais, porém, pressionavam por correção de 13%. Depois recuaram para 10% e, finalmente, fincaram o pé em 8%.
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