CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Deverão começar a ser feitos em maio os primeiros repasses de recursos do Tesouro Nacional, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para as distribuidoras de energia que tiveram adiados para 2004 os reajustes de tarifas decorrentes do reflexo da alta do dólar sobre a energia comprada por elas da hidrelétrica de Itaipu.
De acordo com um técnico que participa das negociações ouvido pela Folha, não haverá tempo para assinar os contratos e começar o repasse do dinheiro ainda neste mês para as seis primeiras distribuidoras que terão direito ao empréstimo.
São elas a Cemat (MT), a Enersul (MS), a Cemig (MG), a CPFL (SP), a AES Sul e a RGE, essas duas do Rio Grande do Sul. As seis receberão, parceladamente, cerca de R$ 700 milhões. Quando os empréstimos chegarem a todas as empresas que terão direito a eles, o Tesouro terá desembolsado um valor próximo a R$ 2 bilhões.
O novo empréstimo do governo às elétricas deverá ter o mesmo formato do que foi concedido pelo governo no ano passado (R$ 6 bilhões), a título de antecipação de receitas para compensar perdas de faturamento sofridas pelas empresas com o racionamento de energia, de junho de 2001 a fevereiro de 2002.
Segundo o técnico ouvido pela Folha, o custo do dinheiro para as empresas deverá corresponder à variação da taxa Selic (a taxa básica de juros do governo, atualmente em 26,5%) mais 1%, como foi no empréstimo anterior.
Pelo modelo do empréstimo para compensar o apagão, a distribuidora só começará a fazer a amortização quando começar a entrar no seu caixa o dinheiro decorrente do reajuste tarifário.

Acordo
Esse novo empréstimo que o governo está concedendo ao setor elétrico decorre de um acordo para evitar que os reajustes das tarifas de energia elétricas pressionassem mais ainda os índices de inflação.
Como a energia comprada de Itaipu é indexada ao dólar, o governo buscou evitar que o impacto da alta da moeda dos EUA ocorrida nos últimos meses do ano passado fosse transferido de uma vez para a chamada parcela A (a parte não-gerenciável pela distribuidora) das tarifas de energia.
Com o acordo, o governo conseguiu que os reajustes das tarifas fossem menores em até 6,42 pontos percentuais, como ocorreu com a Cemig.


Texto Anterior: Ano do dragão: Reajuste de teles pode ameaçar meta do IPCA
Próximo Texto: Teles: Procon quer usuários da Vésper indenizados
Índice