LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) afirmou ontem à Folha que os 500 mil usuários da operadora de telefonia fixa Vésper, que pode fechar as portas em breve, terão de ser ressarcidos de alguma maneira.
A Lei Geral de Telecomunicações permite que operadoras como a Vésper, que tem autorização (e não concessão) para atuar em telefonia, encerrem suas atividades sem arcar com o ônus dos seus clientes ou fazer sua transferência para outra operadora.
O Procon-SP disse, no entanto, que o consumidor não poderá ficar no prejuízo. A entidade está estudando medidas judiciais que poderão ser usadas pelos usuários se a Vésper fechar as portas.
A operadora é controlada pelo grupo norte-americano Qualcomm. O presidente do conglomerado, Irwin Jacobs, afirmou anteontem que venderá a Vésper para recuperar investimentos. O fim da Vésper faz parte das possibilidades. A operadora atua em 17 Estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
O ministro Miro Teixeira (Comunicações) disse que espera que a Qualcomm reveja a sua decisão de se desligar da Vésper. "Sempre lamentamos a saída de capital. Espero que a Qualcomm reveja sua posição e permaneça investindo no Brasil", afirmou o ministro.
Miro disse, porém, que essa é uma decisão empresarial e que o governo não irá intervir.

Ônus de clientes
A auxiliar de administração Jurema Jardim usa a linha da Vésper que seu irmão adquiriu em São Paulo. Ela considera absurda a possibilidade de a Vésper fechar sem ressarcir os usuários.
"O governo deveria exigir regras de responsabilidade das empresas que atuam em telefonia", disse Jardim. "Se a operadora fechar, a responsabilidade de ressarcir os clientes será principalmente do governo".
O bacharel em direito Edson Olicas, que adquiriu uma linha da Vésper há oito meses, também afirmou que o governo deveria arcar com os ônus dos usuários, caso a Vésper encerre as atividades. "Se perder minha linha, perderei o contato com muita gente."
A diarista Maria das Graças de Lima lembrou que seu marido pagou R$ 100 para ter uma linha da Vésper. Mas considerou normal se a Vésper encerrar as atividades. "Claro que isso chateia, mas o jeito é fazer uma assinatura com outra operadora."