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Governo avalia reduzir a 50% pensão por morte
Pensionista sem filho teria metade do valor do benefício; filho daria adicional de 10% por dependente
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo estuda reduzir à
metade o valor de novas pensões por morte concedidas pelo
INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). O ministro Luiz
Marinho (Previdência) defendeu ontem que os pensionistas
sem filhos tenham direito a benefício equivalente a 50% do
valor da aposentadoria ou do
salário do segurado. Para quem
tem filhos, haveria adicional de
10% por dependente.
Hoje, o trabalhador ou o aposentado ao morrer deixam uma
pensão com valor integral. "No
passado recente, a regra era receber 50% para pessoas sem filhos, e com filhos, um adicional
por dependente. Isso é mais
correto que a regra atual", declarou o ministro.
Conforme a Folha antecipou, Marinho pretende realizar os ajustes nas pensões no
curto prazo. As mudanças serão paralelas à reforma da Previdência, que teria efeitos apenas para quem vier a ingressar
no mercado de trabalho.
Marinho voltou a criticar a
situação de viúva ou viúvo jovem que recebe a pensão vitalícia do INSS. Segundo ele, o
mais apropriado seria garantir
indenização a essas pessoas,
"uma espécie de seguro". O ministro acrescentou que a alteração nas pensões pode ser feita por projeto de lei, que seria
enviado ao Congresso no "bojo" da reforma da Previdência.
Para ele, mesmo sem consenso sobre a reforma no Fórum Nacional da Previdência
Social -instância criada pelo
presidente Lula para discutir e
elaborar as mudanças na Constituição-, o governo enviará
proposta de emenda constitucional ao Congresso ainda neste ano. "Não precisa haver exatamente um consenso, porque
isso é difícil. Basta construir
um entendimento e aí vai para
o Congresso definir", disse.
Na reunião de ontem do fórum, o pesquisador do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Fábio Giambiagi apresentou proposta pronta
de reforma da Previdência. Entre as mudanças, sugere a fixação de idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Para os trabalhadores em atividade, os limites mínimos seriam de 60 anos para
homens e 55 anos para mulheres. Para novos, os limites seriam de 65 anos e 63 anos.
Giambiagi também é a favor
da redução da diferença entre
homens e mulheres. Atualmente, embora não haja idade
mínima para aposentadoria,
homens precisam contribuir
por 35 anos e mulheres, por 30.
Em sua proposta, os limites
seriam de 35 anos para homens
e 31 para mulheres, desde que
estejam no mercado. Para os
"entrantes", o tempo de contribuição seria de 40 anos, independentemente do gênero.
O pesquisador ainda pregou
redução nas pensões para valor
entre 80% e 100% do benefício
ou salário do segurado. Ele levantou novamente a idéia de
desvincular o piso previdenciário do salário mínimo. "É um
ponto polêmico, mas é preciso
começar a discutir uma nova
regra. A idade mínima também
era tabu e hoje há consenso sobre a necessidade de limites."
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