RUBENS RICUPERO

Dalva Gasparian conta que o maior sucesso de sua carreira de livreira e da editora Paz e Terra de Fernando foi um pequeno livro de Celso Furtado cujo título se resumia a essa palavrinha vigorosa: "não". Filas intermináveis dobravam a esquina para comprar a obra que, em pleno regime militar, ousava dizer, alto e claro, "não" à recessão, ao desemprego, à perda da esperança.
Nem sempre o sim é positivo e o não, negativo. Ocasiões há na vida dos indivíduos e das nações em que é preciso dizer não: à opressão, à tortura, à mentira, à espoliação. Ninguém conhece isso melhor que Celso Furtado, que passou boa parte de seus últimos 30 anos exercitando a estóica virtude da "negatividade positiva". Quem sabe se não haveria alguma predestinação em nascer na Paraíba, Estado onde a bandeira, evocando o sacrifício de João Pessoa, concentra sua capacidade de recusa numa palavra desafiadora: "Nego"!
Desde que cheguei ao Brasil, duas semanas atrás, pressinto estarmos num desses momentos em que se tem de dizer não antes que seja tarde demais. A situação lembra a que motivou o livro de Celso. Não se propõe abertamente a recessão, mas as políticas propugnadas conduzem inexoravelmente a esse resultado. Em economia que, se já não caiu em recessão, não está muito longe disso, aplica-se a combinação perversa de juros altos com superávits orçamentários primários cada vez mais elevados. Em outras palavras, as políticas monetária e fiscal se reforçam para frear a economia como se esta estivesse em disparada ladeira abaixo, quando, na realidade, ela está quase em ponto morto.
A rigor pode-se até compreender a inevitabilidade de tais medidas como expediente temporário para obter a ajuda do FMI neste episódio agudo de turbulência pré-eleitoral, uma espécie de mal menor, de máscara de oxigênio num mergulho de descompressão. Conforme ocorria na eleição de 1998 em relação à taxa de câmbio, os candidatos fazem o jogo perigoso de simular que devem manter ou aumentar o superávit orçamentário indefinidamente, rendendo-se ao dogma das atuais autoridades financeiras. Nós, porém, que não somos nem uma coisa nem outra, temos o dever de fazer algumas perguntas.
Por exemplo, levando em conta que a taxa de juros não deve ser superior à de crescimento da economia, será possível manter juros reais de 10% a 12% ao ano, quando a expansão econômica não chega a 2%? Como evitar, nessas condições, que o endividamento aumente velozmente e a relação dívida-PIB se deteriore sem cessar? Se, ao mesmo tempo, obrigar-se o governo a cortar cada vez mais seus gastos, até mesmo para pagar a forragem dos animais das pesquisas da Embrapa, de onde virá o impulso para que volte a crescer a economia já esmagada pelos juros e pela carga tributária de 33% do PIB? Se é do exterior, qual seria a fonte? A dos recursos financeiros está secando, pois os investidores, empenhados em reduzir sua exposição em países emergentes, recusam no momento até a renovar as linhas comerciais de curto prazo, em que o risco é mínimo. Os investimentos diretos na produção só são atraídos normalmente em períodos de crescimento. Quanto às exportações, além dos preços em baixa e das barreiras protecionistas em alta, têm de enfrentar mercados em via de encolhimento nos EUA e na Europa.
Faz sentido, numa economia mundial anêmica, com riscos não-desprezíveis de agravamento, comprometer-se a gerar, por vários anos sucessivos, superávits primários elevados em orçamento dependente de economia doméstica debilitada? Não foi essa a "solução" de De La Rúa e de Cavallo, que deu no que se sabe, com a única diferença de que na Argentina a recessão estava mais avançada?
O Brasil só tem saída se crescer. E crescer de acordo com sua taxa potencial de crescimento de longo prazo. Em lugar de comprometer-se imprudentemente com superávits orçamentários durante anos a fio, antes de saber se as condições da economia mundial e da brasileira tornarão tal meta desejável ou possível, os candidatos fariam melhor em seguir estratégia cautelosa desdobrada em dois tempos. Em termos imediatos, aceitar o acordo com o FMI como ponto de partida, não de chegada. Ao mesmo tempo, preparar um programa econômico contemplando diferentes hipóteses de política monetária (os juros) e fiscal (o orçamento), conforme os diversos cenários possíveis ou plausíveis para a economia no mundo e no Brasil.
A missão prioritária do futuro governo terá de ser o esforço de persuadir o Fundo, bem como os governos dos principais países ricos, de que, no seu próprio interesse, devem flexibilizar critérios como o do superávit orçamentário, com vista a viabilizarem o crescimento mais acelerado do Brasil. Não só porque essa é a única maneira de erradicar a miséria, declaradamente o objetivo dos organismos econômicos internacionais e das nações avançadas, mas também por não haver outro meio de assegurar o pagamento da dívida.
Não será fácil, pois o FMI foi criado para cuidar de problemas de curto prazo, o que não nos impede de tentar, com a esperança de que os fracassos acumulados e a evolução nas posições doutrinárias rígidas ajudem a demonstrar o caráter autodestrutivo dos critérios atuais. Quando a economia dos ricos desacelera, todos concordam que o déficit é uma boa coisa para estimular a retomada. É o que dizia, em "The Times", Anatole Kaletsky, a propósito do déficit provocado pelo governo Bush: "Ninguém (a não ser os pré-keynesianos de Neanderthal do Banco Central Europeu) iria sugerir que se deve endurecer a política fiscal antes que o desemprego comece a diminuir e a economia esteja claramente atravessando uma fase de crescimento auto-sustentado". Por que, senhores, o que é bom nesse caso para os Estados Unidos não seria bom também para o Brasil?