NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em consequência da disparada do dólar, o governo brasileiro não conseguirá manter sua dívida nos níveis acertados com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo acordo fechado em agosto, o endividamento do setor público deveria ficar em, no máximo, R$ 810 bilhões neste mês.
Para que esse teto seja respeitado, porém, o dólar precisaria cair para R$ 3,18 até o final do mês, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. O que representa uma queda de 15,9% na cotação do dólar em relação ao fechamento de ontem -R$ 3,78.
No mês passado, a dívida líquida do setor público estava em R$ 784 bilhões. Esse cálculo foi feito com base na cotação do dólar no último dia útil de agosto, quando a moeda era negociada a R$ 3,02. Se o dólar fechar o mês de setembro em R$ 3,70, o endividamento do governo chegaria a aproximadamente R$ 874 bilhões.
"A taxa de câmbio está num patamar um pouco exagerado. Isso vai passar", afirma Lopes. Segundo ele, a alta do dólar é consequência, principalmente, das turbulências do mercado internacional, diante da possibilidade de uma guerra entre os EUA e o Iraque. Para Lopes, as cotações estão "influenciadas pelo processo eleitoral". Ele observa, porém, que as condições do cenário externo têm um peso "mais significativo".
Aproximadamente metade do endividamento líquido do setor público (União, Estados, municípios e estatais) é corrigida pelo dólar. Além da dívida externa, o governo possui ainda títulos negociados dentro do país que são atrelados ao câmbio.
Em agosto, a dívida representava 58,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Se o dólar se mantiver em R$ 3,70, essa relação ficaria próxima de 64%. A intenção do governo era estabilizar a proporção em 59% até o final do ano.
O fato de a dívida pública ficar acima do fixado pelo acordo com o FMI não impede o governo de ter acesso aos empréstimos oferecidos pelo Fundo. O novo entendimento deu ao Brasil acesso a uma linha de crédito de US$ 30 bilhões, dos quais US$ 3 bilhões foram sacados neste mês e outros US$ 3 bilhões poderão ser liberados em dezembro.

Esforço em vão
Embora não limite o acesso do Brasil aos dólares do FMI, o não-cumprimento da meta relativa ao endividamento mostra que o esforço fiscal do governo não foi suficiente, pelo menos por enquanto, para frear o crescimento da dívida pública.
Ao fechar o acordo com o FMI, o governo se comprometeu a elevar sua meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de 3,75% para 3,88% do PIB.
O superávit primário é o dinheiro que o governo economiza para abater parcelas de sua dívida. A expectativa da equipe econômica era que, ao anunciar o empréstimo de US$ 30 bilhões do FMI, o mercado se acalmasse e a cotação do dólar caísse.


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