BRUNO LIMA
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS
KENNEDY ALENCAR
ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de declarações confusas durante o dia, o governo anunciou, no final da tarde de ontem, que irá liberar o plantio de soja transgênica no Brasil.
O plantio será autorizado unicamente para a safra que começa a ser plantada em outubro e constará em uma medida provisória que deve ser anunciada hoje pelo presidente interino, José Alencar.
"É uma medida válida para o país todo", disse, em Manaus, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, um defensor do produto geneticamente modificado. "E [só para] esta safra."
Segundo o ministro, em conjunto com a medida provisória, ou logo depois dela, o governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso para regulamentar "a questão da biotecnologia para sempre no Brasil".
Ele negou que a liberação dos transgênicos tenha sido uma vitória para a pasta da Agricultura em detrimento do Ministério do Meio Ambiente, que era contra a liberação. "Não há vitoriosos nem perdedores nesse assunto, que é de interesse nacional."
Ontem, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) recebeu apoio de senadores, deputados e de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
De Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse: "Estamos definindo um plantio neste ano". Apesar de não declarar oficialmente, já tomou a decisão de editar a MP. Mas deixou o texto para ser assinado pelo interino, José Alencar. A alegação de Lula para não assinar a MP é que precisaria viajar aos EUA e que a decisão ainda precisava ser discutida por alguns ministros.
Durante o dia de ontem, Alencar reclamou publicamente do fato de ser obrigado a assinar a MP. Alencar disse, ao longo do dia, ter dúvidas sobre a liberação do plantio. À noite, porém, o Palácio do Planalto informou que o texto será assinado hoje.

O temor de Alencar
Após um dia cheio de reuniões para ouvir os argumentos favoráveis e contrários à edição da MP, Alencar passou o final da noite consultando assessores jurídicos da AGU (Advocacia Geral da União) e da Casa Civil para saber quais seriam as consequências jurídicas da medida.
Sua principal preocupação não era com a contestação judicial da medida em si, que é praticamente certa, mas com as consequências legais que ele poderá enfrentar por ser a autoridade que autorizará a publicação do texto no "Diário Oficial" da União.
À noite, por volta das 21h30, Alencar recebeu em seu gabinete a ministra Marina Silva, o secretário-executivo do Meio Ambiente, Claudio Langone, e o secretário de Biodiversidade, João Paulo Capobianco -todos contrários à medida.
Segundo a Folha apurou, os representantes do Meio Ambiente trabalharam o dia todo para assegurar que a liberação do plantio neste ano terá uma série de salvaguardas. Antes da reunião com Alencar, Marina se reuniu com o ministro José Dirceu (Casa Civil).
Um dos pontos que a equipe de Marina defendeu foi a inclusão de um termo de responsabilidade que será assinado pelos agricultores que quiserem plantar transgênicos. Nesse termo, que estava em pelo menos uma das versões da medida, os agricultores assumiriam a responsabilidade por futuros danos que poderiam ser causados pelo uso das sementes transgênicas.
Além disso, querem incluir no texto da lei a proibição da comercialização da semente de soja transgênica (só quem já a detém poderia plantá-la nesta safra). Querem ainda criar um mecanismo que permita separar o produto modificado do convencional -para evitar que o produtor de soja tradicional pague royalties.