Laticínios paulistas de leite longa vida podem transferir produção para MG

Empresas afirmam que retirada do crédito de ICMS encarecerá o produto; mudança tributária irá valer a partir do dia 1º

MARCELO TOLEDO
DA FOLHA RIBEIRÃO

A retirada de subsídios da cadeia leiteira prevista para ocorrer em 2008 em São Paulo pode fazer laticínios paulistas produtores de longa vida transferirem parte da produção e funcionários para cidades de Minas Gerais. Isso porque a maior parte do leite industrializado em São Paulo vem de Minas.
As duas principais indústrias de leite da região de Ribeirão Preto já acenam com a mudança para Minas. Elas afirmam que a retirada do crédito de ICMS encarecerá o litro do leite de 7% a 10%, diminuindo a competitividade das empresas e inviabilizando a produção no Estado.
Com 1.030 funcionários, a Indústria de Alimentos Nilza, de Ribeirão Preto, e a Usina de Laticínios Jussara, de Patrocínio Paulista, podem perder até 700 vagas na região com a transferência da produção de leite longa vida nos próximos anos para o Estado vizinho.
Segundo as cooperativas, o problema ocorre porque o leite longa vida sai das empresas com um crédito presumido, que compensa o pagamento do 7% de ICMS do leite que entra no Estado a partir de produtores de Minas Gerais. Sem o crédito, dizem que ficará inviável produzir em São Paulo a partir de matéria-prima adquirida em Minas.
Com 550 funcionários, a Nilza capta diariamente 750 mil litros de leite, dos quais 600 mil são produzidos em Minas. Já a Jussara, que tem 480 trabalhadores, capta 500 mil litros por dia, dos quais 350 mil litros vêm de Minas.
"A mudança na tributação, a partir de 1º de janeiro, deve resultar na perda da maior parte das indústrias de leite longa vida, que devem sair do Estado. Se perdermos o incentivo, será mais fácil produzir fora do Estado", afirmou Laércio Barbosa, diretor comercial da Jussara e vice-presidente da ABLV (Associação Brasileira do Leite Longa Vida).
Independentemente da decisão do governo, as duas empresas da região de Ribeirão já têm projetos de expansão para Minas. A Jussara planeja investir R$ 50 milhões numa unidade capaz de atender 500 mil litros/dia e, para isso, já tem um protocolo assinado com o governo mineiro.
Já a Nilza analisa áreas com a meta de nacionalizar a marca a partir de Minas Gerais.
Segundo Barbosa, como São Paulo não tem produção primária grande, a indústria é obrigada a se abastecer fora e industrializar no Estado.
"Como não conseguimos repassar a alta ao consumidor, ou a gente vai perder espaço ou mudar as fábricas para fora do Estado", disse Barbosa.
Na semana passada, produtores, indústrias e 12 deputados se reuniram com a Secretaria de Estado da Fazenda pedindo revisão da medida. O governo disse que iria analisar o pedido até o final do ano.
"Eles argumentam que dão subsídio ao setor e que a política do Estado é a de não dar subsídios. Mas o leite é subsidiado em todo o país. Se tirar [de São Paulo], as empresas de fora ficam mais competitivas. Já há leite de Rio Grande do Sul e Santa Catarina sendo vendido aqui mais barato que o nosso."
O diretor industrial da Nilza, Marcelo Nogueira, disse que a perda do subsídio pode inviabilizar o projeto industrial no Estado. "Dependendo do "time" que o Estado der, vai obrigar as empresas a ficar só com o leite do Estado. Dos 750 mil litros que captamos por dia, só 150 mil são de São Paulo. Imagine partir de 750 mil e voltar a 150 mil. Cria um colapso."
Nogueira afirmou ainda que, se tiver que transferir a produção para a unidade que será aberta em Minas, o quadro de funcionários passaria a um terço do atual. "O emprego migra para onde tiver a fábrica. É bem preocupante. Já temos a ampliação do grupo prevista. Ela pode ser maior ou menor em razão desse impacto."
O problema não atinge a Coonai (Cooperativa Nacional Agroindustrial), de Brodowski, que só produz leite pasteurizado (de saquinho), que é isento da tributação. O vice-presidente da cooperativa, Marcelo Avelar, disse que as vendas subiram 30% nos últimos dois meses, após a crise que atingiu duas cooperativas mineiras.

O que muda
A Secretaria de Estado da Fazenda informou que o decreto 52.381, de 19 de novembro de 2007, alterou a forma de tributação pelo ICMS das operações com leite longa vida, buscando estimular a produção de leite no Estado de São Paulo.
Segundo a secretaria, atualmente, as saídas de leite longa vida dos laticínios sofrem a incidência de uma carga tributária correspondente a 7% do valor da operação, mas é outorgado um crédito correspondente a 6,7%, restando uma carga de 0,3% à indústria. A partir de 1º de janeiro, termina a permissão de crédito nas aquisições do leite em outros Estados.


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