HUMBERTO MEDINA
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e assessores graduados repetem uma prática antes condenada pelo PT. Engordam os salários por meio da participação em conselhos de administração de empresas estatais, controladas pelo Tesouro Nacional.
Há casos em que o salário mais do que dobra. Secretários chegam a ganhar mais que ministros. Um exemplo é o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Seu salário, no ministério, é de R$ 8.000. Para participar do conselho de Itaipu, recebe R$ 7.800. No conselho da Eletrobrás, obtém mais R$ 1.600. Também presta serviços a Furnas, onde recebe R$ 1.427. Sua remuneração total é, portanto, de R$ 18.827.
O secretário-executivo da pasta das Minas e Energia costuma assumir também uma vaga no conselho da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). Tolmasquim ainda não foi indicado. Mantida a praxe, seu salário saltaria para R$ 20.327.
A ministra Dilma Rousseff, chefe de Tolmasquim, ganha R$ 8.280 no ministério. Para participar do conselho da Petrobras, recebe aproximadamente R$ 2.800. Como também participa do conselho da Eletrobrás, soma aos vencimentos outros R$ 1.600. No total, leva R$ 12.680 - pouco mais da metade da renda de seu subordinado.
Outro secretário que catapultou seus vencimentos por causa do "efeito conselho" foi Joaquim Levy, do Tesouro Nacional. Obteve assento em Furnas (R$ 1.427), no Banco do Brasil (R$ 1.785) e na Caixa Econômica Federal (R$ 1.704). Ou seja, seu salário vai de R$ 7.500 para R$ 12.416.
O ministro ao qual Levy está subordinado, Antonio Palocci (Fazenda), ganha menos: R$ 8.280 no ministério mais R$ 2.800 na Petrobras. Um total de R$ 11.080, 7% a menos que seu secretário.
A lei 9.292/96 determina que os membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais (sociedades de economia mista ou controladas direta ou indiretamente pela União) não podem ganhar mais do que o equivalente a 10% do salário médio de seus diretores.

Jetom
Os conselhos existem -tanto nas estatais como no setor privado- para que os acionistas possam acompanhar mais de perto a gestão de suas empresas.
A remuneração dos conselheiros das estatais é conhecida como jetom. Pode ser um valor fixo mensal ou paga por reunião. Geralmente, os conselhos se reúnem uma vez por mês. Mesmo com as privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, os gastos com conselhos de administração aumentaram 272% em oito anos. Saiu de R$ 1,22 milhão para R$ 4,76 milhões.
A exceção ao limite de 10% estabelecido em lei fica por conta da hidrelétrica de Itaipu, que, por ser uma empresa binacional (Brasil-Paraguai), não está sujeita a essa lei. Paga aos membros de seu conselho de administração generosos 40% do salário de seus diretores.
Estão no conselho de Itaipu, além do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, o sindicalista petista João Vaccari Netto (que esteve cotado para assumir a presidência do Banco do Brasil) e o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa.
O conselho da Eletrobrás acomoda, além da ministra de Minas e Energia e do presidente da estatal, a economista Maria da Conceição Tavares.
Entre os ministros, o salário que mais aumenta por causa do "efeito conselho" é o de Dilma Rousseff (53%). É a única ministra que participa de dois conselhos.
Os ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda), José Viegas Filho (Defesa), Guido Mantega (Planejamento) e Luiz Furlan (Desenvolvimento) participam de um único conselho. Aumentam seus salários em percentuais que variam de 15% a 33% (veja quadro).
O ministro Miro Teixeira (Comunicações), se decidir assumir a vaga que de praxe é ocupada pelo titular da pasta nos conselhos da Telebrás e dos Correios, aumentará seus vencimentos em R$ 2.400. Como optou por receber salário de deputado (R$ 12.710), em vez do de ministro (R$ 8.280), sua remuneração mensal chegaria a R$ 15.110.
Entre as empresas estatais, a que melhor paga a seus conselheiros é a hidrelétrica de Itaipu (R$ 7.800), seguida da Petrobras (R$ 2.800). As outras estatais oscilam na faixa entre R$ 1.200 e R$ 1.700.

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