São Paulo, sexta-feira, 26 de março de 2004

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LUÍS NASSIF

Judiciário em marcha

Em geral , se analisa a morosidade do Poder Judiciário exclusivamente sob o prisma processual. É muito mais que isso, um problema administrativo-gerencial gigantesco. Não existem normas, procedimentos, há muito retrabalho, muitos processos que vão e voltam por problemas de preenchimento.
No entanto, existe um movimento subterrâneo no Judiciário, de forma disseminada e não organizada, que poderá surpreender o país quando revelado. Nos últimos anos, uma nova geração de juízes de primeira instância entrou com uma visão moderna de tecnologia. Nos tribunais em que essa vontade coincidiu com direções modernas, está resultando em uma multiplicidade fantástica de inovações.
Provavelmente nenhum Executivo, nem Legislativo, nem governos de Estado -com poucas exceções- tenham um acervo de modernização como o Judiciário, ainda que à custa da iniciativa individual de juízes e desembargadores.
Em Mato Grosso, a informatização permite o acompanhamento semanal da produtividade dos juízes. Não há necessidade de pressionar nem nada. A opinião pública entra em um site e fica sabendo quem produz, quem não produz.
A capital dispõe de uma Justiça móvel, uma pequena van com juiz e escrivão, que, acionada, vai até o local onde ocorreu um problema automobilístico e, não havendo vítimas, processa ali mesmo o auto, reduzindo a demanda no fórum.
Justiça mais antiga a avançar nessa área, a de Santa Catarina dispõe de um sistema de Primeiro Mundo, quase totalmente digitalizado, no qual todos os processos podem ser acompanhados pela internet e o próprio sistema alerta o funcionário para erros de preenchimento.
Quando um juiz atrasa seu trabalho, o tribunal convoca um grupo de juízes, que vai até a vara para um mutirão. Não existe censura pública nem nada. Apenas o constrangimento do juiz em ver os colegas quebrando seu galho.
Não existe padronização e não existe uma ação articulada. Em muitos casos, os tribunais dependem da boa vontade do presidente no momento. Muitas vezes, as substituições de presidentes interrompem o trabalho em andamento.
O que importa é que, no meio do Judiciário, existe uma massa crítica de juízes e técnicos inovadores, com soluções prontas e com a cabeça feita para a melhoria gerencial do setor. São essas forças modernizantes que terão papel decisivo para o arejamento administrativo do poder, acabando com as gavetas, com o uso de informações privilegiadas.
Se, de um lado, a eclosão da Operação Anaconda acuou o Judiciário, por outro lado tem provocado os brios da classe. Falta apenas um trabalho de articulação para essas manchas de modernização se espalharem por todo o setor, por meio do efeito demonstração.
Que ninguém se surpreenda se a primeira grande revolução tecnológica abrangente do setor público brasileiro começar pelo Judiciário. O controle do Judiciário está avançando. E também de dentro para fora.

E-mail -
Luisnassif@uol.com.br


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