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LUÍS NASSIF
Judiciário em marcha
Em geral , se analisa a
morosidade do Poder Judiciário exclusivamente sob o
prisma processual. É muito
mais que isso, um problema
administrativo-gerencial gigantesco. Não existem normas, procedimentos, há muito retrabalho, muitos processos que vão e voltam por problemas de preenchimento.
No entanto, existe um movimento subterrâneo no Judiciário, de forma disseminada
e não organizada, que poderá
surpreender o país quando revelado. Nos últimos anos,
uma nova geração de juízes
de primeira instância entrou
com uma visão moderna de
tecnologia. Nos tribunais em
que essa vontade coincidiu
com direções modernas, está
resultando em uma multiplicidade fantástica de inovações.
Provavelmente nenhum
Executivo, nem Legislativo,
nem governos de Estado
-com poucas exceções- tenham um acervo de modernização como o Judiciário, ainda que à custa da iniciativa
individual de juízes e desembargadores.
Em Mato Grosso, a informatização permite o acompanhamento semanal da produtividade dos juízes. Não há
necessidade de pressionar
nem nada. A opinião pública
entra em um site e fica sabendo quem produz, quem não
produz.
A capital dispõe de uma Justiça móvel, uma pequena van
com juiz e escrivão, que, acionada, vai até o local onde
ocorreu um problema automobilístico e, não havendo vítimas, processa ali mesmo o
auto, reduzindo a demanda
no fórum.
Justiça mais antiga a avançar nessa área, a de Santa Catarina dispõe de um sistema
de Primeiro Mundo, quase totalmente digitalizado, no
qual todos os processos podem ser acompanhados pela
internet e o próprio sistema
alerta o funcionário para erros de preenchimento.
Quando um juiz atrasa seu
trabalho, o tribunal convoca
um grupo de juízes, que vai
até a vara para um mutirão.
Não existe censura pública
nem nada. Apenas o constrangimento do juiz em ver os
colegas quebrando seu galho.
Não existe padronização e
não existe uma ação articulada. Em muitos casos, os tribunais dependem da boa vontade do presidente no momento.
Muitas vezes, as substituições
de presidentes interrompem o
trabalho em andamento.
O que importa é que, no
meio do Judiciário, existe
uma massa crítica de juízes e
técnicos inovadores, com soluções prontas e com a cabeça
feita para a melhoria gerencial do setor. São essas forças
modernizantes que terão papel decisivo para o arejamento administrativo do poder,
acabando com as gavetas,
com o uso de informações privilegiadas.
Se, de um lado, a eclosão da
Operação Anaconda acuou o
Judiciário, por outro lado tem
provocado os brios da classe.
Falta apenas um trabalho de
articulação para essas manchas de modernização se espalharem por todo o setor,
por meio do efeito demonstração.
Que ninguém se surpreenda
se a primeira grande revolução tecnológica abrangente
do setor público brasileiro começar pelo Judiciário. O controle do Judiciário está avançando. E também de dentro
para fora.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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