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INTEGRAÇÃO
Países tentam destravar as negociações com uma proposta de formato inicial menos abrangente a ser discutida em Puebla
Brasil e EUA fazem acordo para reativar Alca
DE WASHINGTON
Brasil e EUA, co-presidentes do
processo de formação da Alca
(Área de Livre Comércio das
Américas), chegaram a um consenso que poderá destravar as negociações em torno da criação do
bloco de 34 países e viabilizar, na
prática, uma "Alca light".
"Será a prova dos nove do processo", disse ontem o embaixador
Ademar Bahadian, co-presidente
do lado brasileiro, após dois dias
de negociações com autoridades
do USTr (espécie de ministério do
comércio exterior dos EUA).
A nova estratégia, que vai limitar em um primeiro momento a
abrangência das negociações,
cumprirá três passos básicos a
partir de uma nova reunião dos
países envolvidos em Puebla, no
México, no dia 22 de abril.
A nova estratégia apresentada
ontem em Washington por Bahadian é a seguinte:
1) Em Puebla, os 34 países deverão chegar a um consenso sobre o
que todos admitem ser "regras
comuns" para os envolvidos,
mesmo que essas exigências fiquem muito aquém do que antes
se imaginava como ideal. Na área
de investimentos, por exemplo, o
Brasil poderia limitar o acordo à
transparência das leis e ao tratamento que investidores do bloco
receberão no país -sem nenhum
compromisso com regras mais rígidas, como queriam os EUA.
2) Depois de Puebla, os países
voltariam a realizar uma nova rodada de ofertas de acesso a algumas áreas de seu mercado interno. "Nesse ponto, os países poderão avaliar se há "carne" nas ofertas feitas", diz Bahadian.
As ofertas se dariam nas áreas
de produtos agrícolas, não-agrícolas (industriais, basicamente) e
de serviços. Uma quarta área, a de
investimentos, eventualmente
poderia entrar no processo.
No caso do Brasil, todas as ofertas serão feitas em conjunto com
os outros países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).
3) Concluída essa rodada de
ofertas, os 34 países negociadores
estariam livres para negociar entre si, de forma bilateral ou multilateral, acordos com quem quiser
se comprometer no estabelecimento de regras mais ambiciosas
em todas as áreas.
"Não podíamos continuar com
o saudosismo de quem quer, de
saída, uma Alca ambiciosa. Não
estava dando certo", afirmou Bahadian.
Nesse novo formato, Brasil e
EUA terão de abandonar pontos
que vinham sendo tratados como
"inegociáveis" no processo.
O Brasil exigia que os Estados
Unidos colocassem sobre a mesa
de negociação o fim de seus subsídios agrícolas e de suas políticas
antidumping. Os EUA queriam
regras rígidas para investimentos,
compras governamentais e propriedade intelectual.
Todos esses pontos ficariam de
fora nessa fase de estabelecimento
de "regras comuns".
Bahadian admite que o novo
formato poderá apenas adiar os
desentendimentos, principalmente entre EUA e Brasil. O embaixador pondera, no entanto,
que "ao menos o processo de negociação voltaria a andar".
Bahadian afirma que há um
consenso entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o representante de comércio dos EUA,
Robert Zoellick, em torno dessa
nova tentativa de fazer o bloco
voltar a evoluir.
"Nesse formato, há chances, de
fato, de colocarmos a Alca de pé
no início de 2005", disse Bahadian. Segundo ele, a ambiciosa
abrangência inicial seria, então,
negociada ao longo do tempo.
(FERNANDO CANZIAN)
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