DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai subsidiar a criação de fundos de investimento para financiar projetos de cunho social e de infra-estrutura. Neste ano, o Tesouro Nacional aplicará R$ 150 milhões no programa, chamado de Pips (Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social).
O apoio do governo, cujos recursos sairão do Orçamento, nunca poderá ser superior a cinco anos. Além de adquirir até 30% das cotas do fundo, o Tesouro poderá usar o dinheiro para garantir rentabilidade mínima para o projeto. A taxa de retorno dos fundos, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, será no mínimo igual a Selic (taxa básica do BC), hoje em 26% ao ano. Se for inferior, o governo banca a diferença.
Os fundos precisam ter um projeto específico para se beneficiar dos recursos. O dinheiro do Tesouro será repassado por meio de ofertas públicas ou leilões eletrônicos para garantir maior eficiência e transparência na alocação dos recursos orçamentários.
O objetivo do programa é "mobilizar recursos para projetos de interesse social através de fundos de investimentos éticos", afirma nota divulgada ontem pela Presidência da República. Haverá dois tipos de fundos: os de Investimento em Direitos Creditícios e os de Investimento Mobiliário.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, disse que a instituição vai anunciar na semana que vem três fundos para a construção de empreendimentos habitacionais.
Um dos fundos será formado em parceria com a Prefeitura de São Paulo para a construção de um novo bairro em Itaquera. Serão 1.600 unidades com moradias e pontos comerciais. O projeto será desenvolvido para os funcionários públicos do município, administrado por Marta Suplicy (PT), que apadrinhou a indicação de Mattoso à CEF.
Os dois outros fundos também estão sendo elaborados para funcionários públicos, mas para os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. No caso de Minas, serão atendidos policiais civis e militares.


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