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São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2003

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Regra facilita a abertura de instituições

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As medidas anunciadas ontem pelo governo para estimular o surgimento de novas cooperativas de crédito só serão válidas em pequenos municípios, que tenham, no máximo, 100 mil habitantes. Cidades como São Paulo e Rio não serão beneficiadas.
Com as novas regras, o governo tem por objetivo tornar mais flexíveis as exigências impostas para quem quer abrir uma cooperativa de crédito. Antes das modificações, só poderiam fundar uma cooperativa os funcionários de uma mesma empresa, ou os trabalhadores de uma mesma categoria profissional. Uma exceção era aberta aos produtores rurais.
A partir de agora, poderão funcionar as cooperativas de crédito de livre associação: qualquer grupo de pessoas poderá criar sua cooperativa. Essa liberação, porém, só vale nas cidades com menos de 100 mil habitantes.
A regra só é mais flexível nas cidades que tenham população superior a 100 mil pessoas, mas menos de 750 mil. As cooperativas de crédito que já operem nesses municípios poderão se converter em cooperativas de livre associação.
Essa conversão, porém, só poderá ser feita por cooperativas que tenham patrimônio líquido mínimo de R$ 6 milhões nas cidades que ficam em regiões metropolitanas e R$ 3 milhões nos demais casos. Nas cidades localizadas nas regiões Norte e Nordeste, essa exigência é 50% menor.
O diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, justificou as restrições impostas às cidades de maior porte pela necessidade de expandir o crédito em regiões de renda mais baixa. De acordo com o diretor do BC, 95% dos municípios brasileiros possuem menos de 100 mil habitantes.
O BC exige que uma cooperativa de crédito de livre associação seja formada por, pelo menos, 20 pessoas. É exigido também que esse grupo de pessoas tenha um capital inicial mínimo de R$ 10 mil. Esse capital deve atingir R$ 120 mil em quatro anos.


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