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Regra facilita
a abertura de
instituições
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As medidas anunciadas ontem
pelo governo para estimular o
surgimento de novas cooperativas de crédito só serão válidas em
pequenos municípios, que tenham, no máximo, 100 mil habitantes. Cidades como São Paulo e
Rio não serão beneficiadas.
Com as novas regras, o governo
tem por objetivo tornar mais flexíveis as exigências impostas para
quem quer abrir uma cooperativa
de crédito. Antes das modificações, só poderiam fundar uma
cooperativa os funcionários de
uma mesma empresa, ou os trabalhadores de uma mesma categoria profissional. Uma exceção
era aberta aos produtores rurais.
A partir de agora, poderão funcionar as cooperativas de crédito
de livre associação: qualquer grupo de pessoas poderá criar sua
cooperativa. Essa liberação, porém, só vale nas cidades com menos de 100 mil habitantes.
A regra só é mais flexível nas cidades que tenham população superior a 100 mil pessoas, mas menos de 750 mil. As cooperativas de
crédito que já operem nesses municípios poderão se converter em
cooperativas de livre associação.
Essa conversão, porém, só poderá ser feita por cooperativas que
tenham patrimônio líquido mínimo de R$ 6 milhões nas cidades
que ficam em regiões metropolitanas e R$ 3 milhões nos demais
casos. Nas cidades localizadas nas
regiões Norte e Nordeste, essa exigência é 50% menor.
O diretor de Normas do Banco
Central, Sérgio Darcy, justificou
as restrições impostas às cidades
de maior porte pela necessidade
de expandir o crédito em regiões
de renda mais baixa. De acordo
com o diretor do BC, 95% dos
municípios brasileiros possuem
menos de 100 mil habitantes.
O BC exige que uma cooperativa de crédito de livre associação
seja formada por, pelo menos, 20
pessoas. É exigido também que
esse grupo de pessoas tenha um
capital inicial mínimo de R$ 10
mil. Esse capital deve atingir R$
120 mil em quatro anos.
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