FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

A Ferronorte (Ferrovias Norte Brasil) planeja começar em janeiro as obras do maior terminal portuário privado do país, a ser instalado em um terreno de 504,8 mil metros quadrados, situado no município do Guarujá (SP), na margem esquerda do porto de Santos.
O empreendimento consumirá R$ 200 milhões em investimentos. É resultado da parceria entre a Brasil Ferrovias (controladora das concessionárias ferroviárias Ferronorte, Ferroban, Portofer e Novoeste), a Bunge (multinacional americana do setor de alimentos) e o grupo Maggi (recordista brasileiro em produção de soja).
Batizado de TGG (Terminal de Granéis do Guarujá), o terminal será um meio de incrementar o transporte -pelas linhas da Ferronorte- da produção de soja do Centro-Oeste destinada à exportação, segundo o presidente da Brasil Ferrovias, Nelson Bastos.
"A pressão de demanda cresce acima do nosso plano original porque o Brasil está se tornando cada vez mais competitivo em granéis agrícolas, e não dá para sufocar o crescimento do agribusiness", afirmou Bastos.
Após a conclusão da obra, prevista para durar pouco mais de sete anos, o TGG estará apto a movimentar 7,5 milhões de toneladas anuais. Com isso, a Ferronorte levará anualmente para Santos, desde o Centro-Oeste, 10 milhões de toneladas, incluídos os 2,5 milhões de toneladas de capacidade do Terminal 39, na margem direita, inaugurado em agosto, numa parceria com o grupo Caramuru.
Em 2001, Santos exportou quase 6,2 milhões de toneladas de soja (em grão e "pellets"). Neste ano, já movimentou (até agosto) 5,4 milhões de toneladas.
Desde a venda do Tecon-1 (Terminal de Contêineres 1) em 1997, o governo federal não cedia uma área portuária tão grande a um grupo privado. Em leilão na Bovespa, o Tecon (484 mil metros quadrados) foi arrematado por R$ 274,4 milhões pelo consórcio Santos-Brasil.
Desde 1988, como parte do processo de privatização, 84% das áreas operacionais de Santos já foram transferidas para empresas privadas, segundo a estatal Codesp (administradora do porto).
A oficialização da cessão da nova área à Ferronorte ocorreu no último dia 13, por meio de publicação no "Diário Oficial" da União. Consultada pela Agência Folha, a assessoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), responsável pela normatização dos arrendamentos portuários, informou que o órgão desconhecia o projeto.
Segundo Bastos, a transferência do controle de duas áreas no porto -nas margens direita e esquerda- faz parte da concessão ferroviária que a Ferronorte obteve da União, por meio de concorrência pública, em 1989.
A legalidade da ausência de licitação foi alvo de questionamento em parecer que o consultor Frederico Bussinger fez circular por e-mail, nas últimas semanas, entre representantes de diferentes segmentos do setor portuário.
Ex-secretário-executivo do Ministério dos Transportes e ex-diretor da Codesp, Bussinger diz que o terminal dará à Ferronorte "condições especiais", em detrimento dos demais operadores.
Para ele, na condição de concessionária ferroviária federal, a Ferronorte existe para prestar serviços a terceiros, ou seja, atender ao dono da carga e ao operador portuário. Ao se tornar também operadora, a empresa "passará a praticar uma operação casada".
O diretor-presidente da Codesp, Fernando Vianna, rebate, afirmando que o terminal servirá justamente como instrumento de combate a monopólios porque não estará subordinado ao dono da carga, como os demais terminais privados do porto.


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