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EUROLÂNDIA
Países não vão receber sanções por estouro no limite do déficit público
UE dá perdão a Alemanha e França
DA REDAÇÃO
Para atender a interesses da
Alemanha e da França, a União
Européia suspendeu ontem as
medidas de sanção contra países
que não respeitam o pacto de estabilidade da união monetária. A
decisão, que abalada a credibilidade das finanças do bloco econômico, irritou os países menores
e recebeu severas críticas.
Pelo segundo ano consecutivo,
Alemanha e França deverão estourar o limite de déficit público
previsto no Pacto de Crescimento
e Estabilidade da zona do euro. O
teto previsto pelo acordo é de 3%
do PIB (Produto Interno Bruto).
Mergulhados na estagnação,
Alemanha e França, as duas
maiores economias da eurolândia, ampliaram os gastos públicos, arrecadaram menos e aumentaram o déficit fiscal. Os países argumentam que a desaceleração da atividade explica o estouro nas contas.
Autoridades e analistas europeus chegaram a falar que o pacto
de estabilidade monetária, uma
espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, está morto, ou, no mínimo, hospitalizado. Os menos pessimistas diziam que o acordo foi
posto na geladeira.
Quem não respeita o pacto fica
sujeito a multas e sanções. Mais
do que a punição, o que alemães e
franceses queriam evitar era ter
suas economias dirigidas pelos
burocratas da Comissão Européia, entidade executiva da UE.
A concessão aos países acirrou o
racha político dentro da UE. Países menores acusam Alemanha e
França de controlar as decisões
do bloco econômico.
O perdão foi aprovado pela
maioria dos membros da UE (votaram contra o perdão Holanda,
Áustria, Finlândia e Espanha).
Mas a decisão recebeu críticas
de importantes autoridades econômicas, como o comissário europeu para Finanças, o espanhol
Pedro Solbes, o presidente do
Banco Central Europeu, o francês
Jean-Claude Trichet, e o vice-presidente do Bundesbank (BC alemão), Juergen Stark.
"É um ataque contra a fundação
da união monetária", afirmou
Stark, em um comunicado.
Também em uma nota, o BCE
disse que a decisão "enfraquece a
credibilidade do arcabouço institucional" dos países-membros e
traz "sérios riscos", como o aumento nas taxas de juros.
Solbes criticou o fato de as regras terem sido deixadas de lado
por razões políticas. "Isso traz
consequências amplas", afirmou.
Com agências internacionais
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