Vanderlei Almeida/Associated Press

Operário em terminal de gás da Petrobras instalado em Itabuna (BA), integrante do Gasene (gasoduto Sudeste-Nordeste)

LUIZ PINGUELLI ROSA
ESPECIAL PARA A FOLHA

A questão do gás natural voltou ao debate nacional, ainda que em termos diferentes. Há poucos anos o problema foi a segurança no abastecimento, seja do gás importado da Bolívia, seja pelo risco de indisponibilidade do gás para geração termoelétrica quando houve ameaça de escassez de água para as hidrelétricas.
No momento, os problemas não são exatamente esses. No horizonte, a tendência é o aumento da produção de gás nacional. Há também hoje a importação de gás natural liquefeito por navios. Ademais, a situação hidrológica tem sido favorável por enquanto e há o início de obras de barragens de grande porte como as do rio Madeira e, possivelmente, a de Belo Monte.
Por outro lado, o risco não é nulo, pois cronogramas de obras podem atrasar. O mesmo pode ocorrer com a implantação de óleo e de gás. Além disso, o crescimento econômico maior pode aumentar a demanda tanto de energia elétrica como de gás natural.
O problema maior em foco é o preço do gás natural, que as empresas consumidoras consideram alto em comparação às referências internacionais.
Na outra ponta, a grande produtora nacional, a Petrobras, argumenta com o preço do gás boliviano contratado, que sofreu um aumento relativo na solução da crise na Bolívia, além da remuneração dos seus investimentos no gás natural.
Como grande parte desse gás é associada ao petróleo, o investimento é indissociável da exploração e da produção deste, incluindo o que virá crescentemente do pré-sal recém-descoberto.
Neste último caso, soma-se a dificuldade da logística de trazer o gás de centenas de quilômetros de distância do litoral.
Não há dúvida de que a Petrobras tem de ser remunerada, não só como empresa controlada pelo governo, mas também pelos seus acionistas em Bolsa.
A comparação com preços do gás natural em outros países, entretanto, é um argumento importante dos consumidores do gás natural. Tanto é assim que a Petrobras já dá um desconto em parte do volume de gás que vende às distribuidoras para ser repassado aos consumidores.
Na verdade, o preço do gás natural, em outros países, não é uniforme e varia conforme o contrato, especialmente no caso de o transporte ser feito por gasodutos. Tampouco o preço do gás é uniforme para todos os consumidores no Brasil, havendo uma diferenciação entre o consumo veicular, o domiciliar e o industrial.
Entre a empresa produtora e transportadora de longa distância e o consumidor final há as distribuidoras do gás natural, com concessões que lhes asseguram mercados cativos sob regime, na prática, de monopólios. Muitas eram empresas estaduais que foram privatizadas e têm ganhos bons nas suas atividades de distribuição, com o compromisso de manter e expandir suas redes dentro de regras preestabelecidas.
A solução do problema do preço final do gás passa provavelmente pela discussão da margem que fica com as distribuidoras, embora a Petrobras tenha também de verificar a possibilidade de redução dos preços que pratica.
Quanto à grande parcela do gás natural necessária para garantir o funcionamento das termoelétricas quando não há água bastante nas hidrelétricas, a solução é o mercado secundário, no qual o gás natural pode ser interruptível, substituindo ou sendo substituído por outro combustível.