ANDRÉ SOLIANI
ISABEL VERSIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento quer que o novo presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) esteja afinado com a estratégia de incentivar a criação de fortes grupos nacionais em alguns setores e, com isso, garantir que eles tenham condições de competir em uma economia aberta.
A preocupação mais imediata do ministério é com os julgamentos das fusões que devem ocorrer no setor de aviação civil.
Segundo a Folha apurou, o temor é que uma análise das operações restrita aos mandamentos da Lei Antitruste (nº 8.884) leve à desaprovação dos processos.
A associação recente entre a TAM e a Transbrasil para a operação conjunta de algumas linhas resultou, por exemplo, no aumento dos preços das passagens no trecho Rio-São Paulo.
O Cade julga, em última análise, os prejuízos que as fusões podem trazer para os consumidores. Essa visão poderia, no limite, impedir o plano de reestruturação do setor aéreo que o Ministério do Desenvolvimento gostaria de ver levado a cabo.
Para evitar esse tipo de visão, o ministro Alcides Tápias quer interferir no processo de indicação do novo presidente do órgão. O cargo está vago desde 13 de maio, quando terminou o mandato do ex-presidente Gesner Oliveira.
O ministério de Tápias gostaria que, no Cade, as análises levassem em conta a estratégia de desenvolvimento industrial do país. Com isso, seria permitida a criação de monopólios e oligopólios em determinados setores para criar empresas que pudessem sobreviver em um mundo globalizado.
Recentemente, provocado pelo próprio Cade, Tápias influiu na decisão sobre a fusão entre a Brahma e a Antarctica, que resultou na criação da AmBev.
Na ocasião, o ministério defendeu a abertamente a fusão, argumentando que seria importante para o país ter uma empresa forte no setor de bebidas, com potencial exportador.
No caso da aviação civil, as razões para apoiar eventuais fusões entre as quatro grandes -Varig, Vasp, TAM e Transbrasil- se explicam pela preocupação com a sobrevivência do setor.
Em meio a uma crise financeira, um dos principais problemas dessas empresas é o excesso de oferta de passagens aéreas, que seria minimizado por uma união.
O Desenvolvimento também tem preocupações com o setor petroquímico. Tápias não quer ver as refinarias privadas nas mãos de estrangeiros e, para isso, quer estimular as fusões entre os grupos nacionais.
Conselheiros do Cade afirmaram, em reserva, que em todos os julgamentos importantes o órgão já procura levar em consideração os interesses nacionais. Eles entendem, no entanto, que não caberia ao Ministério do Desenvolvimento determinar os parâmetros que devem ser seguidos pelo conselho.
Membros do Cade e técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que, apesar de uma análise ""superficial" indicar que há excesso de oferta no setor aéreo, não é possível dizer, sem uma apuração mais rigorosa, se as fusões devem, necessariamente, ser aprovadas.
O principal obstáculo à competição no setor aviação hoje, na opinião da Secretaria de Acompanhamento Econômico, que faz a análise das fusões antes de o processo seguir para o Cade, é a forte regulamentação da área.



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