ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não autorizou nenhum acordo para um aumento de 25% e 41,75% nas tarifa dos telefones fixos e concordou com a acusação do ministro Miro Teixeira (Comunicações) de que isso não seria uma negociação, mas sim "uma rendição, uma capitulação".
O governo se disse surpreendido com o anúncio de tais índices, feito à tarde, em São Paulo, pelo presidente da Telefônica, Fernando Xavier, e mantém a decisão de não aceitar esse desfecho: "Não admitimos esse tipo de conversinha para cima de nós", disse o ministro à Folha.
Miro Teixeira foi informado sobre esses números pelo presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, por volta das 13h30, via telefone. O ministro saía naquele momento de uma reunião na Câmara dos Deputados.
Naquele primeiro contato, Schymura disse que estava fechando o acordo, e Miro -que defendia um reajuste escalonado- já avisou que o governo não aceitava os termos: "Eu não considero que isso seja uma negociação razoável e sei que o presidente da República não vai concordar".
Telefonou então para Lula e, conforme sua própria versão, avisou: "Presidente, isso não é uma negociação; é uma rendição, uma capitulação. Nós não podemos aceitar". Lula reagiu de forma incisiva: "É isso mesmo. Diga a eles que nós não aceitamos".

Fax
De volta a seu gabinete, Miro enviou um fax para Schymura, com quatro itens. Um é a cópia da cláusula 11.1 do contrato de concessão da telefonia fixa, desmentindo, segundo sua versão, a necessidade de reajustes anuais. Segundo a cláusula, os reajustes não podem ser inferiores a 12 meses, mas podem ultrapassar o prazo.
Um outro item destaca o "princípio econômico-financeiro do contrato", pelo qual, como disse depois Miro, "é preciso levar em conta o interesse não apenas das empresas mas também do Estado e do cidadão-consumidor".
O documento estava sendo tratado como sigiloso, até Miro ser informado, no meio da tarde, de que o presidente da Telefônica se antecipara e divulgara os índices.

Sem valor
Para o ministro, o anúncio não tem valor: "O Conselho da Anatel referendou? Não. E quem é o presidente da Telefônica para decretar reajuste de tarifa, anunciar e ficar por isso mesmo?".
A partir daí, Miro telefonou para Schymura e avisou que o governo não aceitava o fato consumado e que iria reagir publicamente, divulgando para a imprensa o documento que fora previsto como sigiloso. Assim fez.
De acordo com o ministro, o governo considera a questão dos reajustes de tarifas públicas como "uma das mais relevantes do país".
Ele disse que as contas de telefone significam uma carga de 3% a 4% em média nas despesas das empresas e questionou: "Qual o impacto de um reajuste de 41,25% nas empresas, na cadeia produtiva, na vida do cidadão e na própria economia do país?".


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