DA REDAÇÃO

A União Européia finalmente chegou a um acordo ontem, depois de uma reunião de 16 horas, para reformular sua política de subsídios agrícolas. Mas a reforma, tida pelos europeus como a mais abrangente em quatro décadas, deverá ser muito tímida para destravar as conversas da Rodada Doha sobre redução de tarifas.
Os produtores rurais dos 15 países-membros da União Européia recebem aproximadamente US$ 50 bilhões em incentivos ao ano. Os maiores beneficiários são os franceses, que por isso são os que mais oferecem resistência ao fim dos subsídios.
O acordo prevê uma alteração na maneira como os subsídios serão distribuídos, mas não determina uma redução dos incentivos. Proporcionalmente, o protecionismo agrícola europeu é superior ao norte-americano e só fica atrás do japonês.
Atualmente, os incentivos são divididos de acordo com a produção dos agricultores. Essa política provoca uma superprodução de alimentos, distorce os preços dos produtos nos mercados internacionais e afeta os grandes produtores agrícolas, como o Brasil.
Graças à atual política de subsídios, quanto maior a produção maior o incentivo. Isso fez a Europa produzir nos últimos anos, por exemplo, rios de vinho e montanhas de manteiga, em quantidades bem superiores à demanda.

Versão diluída
Os ministros da UE tentavam havia um ano estabelecer um acordo para reformular a chamada PAC (Política Agrícola Comum). No final, aprovou-se uma versão diluída da proposta inicial apresentada pelo comissário agrícola europeu, o austríaco Franz Fischler, 56.
"Estamos enviando uma mensagem ao mundo de que temos uma política mais favorável ao mercado", disse Fischler. "Estamos dando adeus a uma política que distorcia o comércio."

Novo embrulho
Os críticos do protecionismo europeu, no entanto, não viram grandes avanços. "Os subsídios só ganharam um novo embrulho. É uma decepção enorme", comentou Sam Barratt, da Oxfam, organização não-governamental de combate à pobreza.
A partir de agora, os produtores receberão um pagamento único, independentemente do total produzido. Serão avaliados critérios de respeito ao ambiente, à qualidade dos alimentos e aos cuidado no tratamento de animais. Mas será permitido que uma parcela do incentivo seja ligada à produção, para que o plantio e a criação de animais não sejam simplesmente abandonados.

Tecnologia
Parte da verba destinada ao setor rural irá para projetos tecnológicos, de infra-estrutura e de desenvolvimento ambiental. Dessa maneira, será reduzida a parcela destinada a grandes fazendeiros. O protecionismo agrícola tem sido o principal ponto de conflito nas negociações da Rodada Doha. Os norte-americanos aceitam reduzir seus subsídios e acusam os europeus de bloquear o avanço das conversas.